TRF2 - 5058426-76.2022.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ROTA 99 LOCACOES E LOGISTICAS LTDA

CNPJ: 16.096.155/0001-03

Advogados

ROSANGELA FREIRE DE OLIVEIRA MOURA GONCALVES

OAB: 163850/RJ

CPF *39.***.*52-72

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

CNPJ: 33.000.167/0001-01

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

HELIO SIQUEIRA JUNIOR

OAB: 062929/RJ

CPF *68.***.*57-00

ESIO COSTA JUNIOR

OAB: 059121/RJ

CPF *53.***.*93-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/09/2023 19:02

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO26

  • 22/09/2023 19:01

    Transitado em Julgado - Data: 22/09/2023

  • 22/09/2023 18:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 22/09/2023 18:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 20/09/2023 07:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42

  • 28/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

  • 21/08/2023 12:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 21/08/2023 12:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 18/08/2023 19:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/08/2023 19:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/08/2023 19:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/08/2023 18:39

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 18/08/2023 18:39

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/08/2023 18:12

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 15/08/2023 12:45

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 15/08/2023 11:09

    Juntada de Petição

  • 14/08/2023 16:06

    Juntada de Certidão

  • 14/08/2023 15:32

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 14/08/2023 14:35

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária

  • 10/08/2023 18:08

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 31 - Incluído em mesa para julgamento - 10/08/2023 17:59:50)

  • 07/08/2023 18:23

    Juntado(a)

  • 02/08/2023 16:42

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 31/07/2023 14:34

    Juntada de Petição

  • 28/07/2023 10:25

    Juntada de Petição

  • 27/07/2023 08:02

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 26/07/2023 23:31

    Juntada de Petição

  • 17/07/2023 14:11

    Juntada de Certidão

  • 17/07/2023 13:59

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 17/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/07/2023<br>Data da sessão: <b>01/08/2023 13:00:00</b>

  • 17/07/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão ordinária do dia 01 de agosto de 2023, TERÇA-FEIRA, às 13h, A SER REALIZADA POR VÍDEOCONFERÊNCIA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão na forma telepresencial com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n°TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337,de 29/09/2020 ou presencialmente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.

    Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em "sessões de julgamento", no item "realizar pedidos de preferência e sustentação oral", de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, hipótese em que receberá, oportunamente, o link para ingressar na videoconferência; e que após o prazo de 24 horas o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803-B, APENAS PARA AREALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.

    Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE ÀPRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016,de 22/04/2020.

    Apelação Cível Nº 5058426-76.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: ROTA 99 LOCACOES E LOGISTICAS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ROSANGELA FREIRE DE OLIVEIRA ALVES DE AZEVEDO (OAB RJ163850) APELADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (RÉU) PROCURADOR(A): HELIO SIQUEIRA JUNIOR APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de julho de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 14/07/2023 14:34

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/07/2023

  • 14/07/2023 14:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 14/07/2023 14:16

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>01/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 14

  • 05/07/2023 10:02

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 21/06/2023 17:24

    Juntada de Certidão

  • 21/06/2023 17:23

    Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP

  • 21/06/2023 13:00

    Retirado de pauta

  • 20/06/2023 07:39

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 19/06/2023 21:17

    Juntada de Petição

  • 09/06/2023 11:32

    Juntada de Petição

  • 06/06/2023 13:27

    Juntada de Certidão

  • 06/06/2023 13:02

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 06/06/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 21/06/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 27/06/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5058426-76.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 105) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: ROTA 99 LOCACOES E LOGISTICAS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ROSANGELA FREIRE DE OLIVEIRA ALVES DE AZEVEDO (OAB RJ163850) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (RÉU) PROCURADOR(A): HELIO SIQUEIRA JUNIOR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de junho de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 02/06/2023 14:20

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/06/2023

  • 02/06/2023 14:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 02/06/2023 14:04

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 105

  • 14/04/2023 18:41

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 14/04/2023 17:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 14/04/2023 17:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 12/04/2023 19:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 12/04/2023 18:18

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP

  • 12/04/2023 18:10

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2023

Ultima Atualização
18/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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