TRF2 - 5004943-88.2019.4.02.5117

31/07/2023 14:48

Baixa Definitiva

18/07/2023 15:35

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

18/07/2023 12:22

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJJUS406

18/07/2023 12:22

Transitado em Julgado - Data: 18/07/2023

18/07/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 95 e 96

26/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 96

16/06/2023 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/06/2023 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/06/2023 16:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/06/2023 11:38

Sentença confirmada - por unanimidade

30/05/2023 01:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 85 e 86

29/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023<br>Data da sessão: <b>15/06/2023 14:00:00</b>

29/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023<br>Data da sessão: <b>15/06/2023 14:00:00</b>

29/05/2023 00:00

Intimação

26/05/2023 11:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

26/05/2023 11:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 167

21/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86

11/05/2023 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/05/2023 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/05/2023 16:16

Determinada a intimação

10/05/2023 22:38

Conclusos para decisão/despacho

14/04/2023 12:06

Alterado o assunto processual

14/04/2023 12:06

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOTR08G01 para RJRIOTR03G02)

14/04/2023 12:05

Declarada incompetência

14/04/2023 12:04

Conclusos para decisão/despacho

13/04/2023 14:45

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01

13/04/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

24/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

14/03/2023 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/03/2023 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

27/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

17/02/2023 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

27/01/2023 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

19/01/2023 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

21/12/2022 16:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

09/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67

29/11/2022 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/11/2022 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/11/2022 14:26

Julgado procedente em parte o pedido

18/04/2022 16:37

Conclusos para julgamento

29/01/2022 02:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

28/01/2022 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

20/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60

10/01/2022 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2022 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2022 13:53

Juntada de peças digitalizadas

10/01/2022 13:51

Juntada de Certidão

16/12/2021 15:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

10/12/2021 09:50

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 52

07/12/2021 13:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 52

06/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

30/11/2021 20:19

Expedição de Mandado - RJNITSECMA

26/11/2021 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2021 19:57

Determinada a intimação

26/10/2021 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

17/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

07/10/2021 20:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2021 19:10

Juntada de Petição

18/08/2021 17:31

Conclusos para decisão/despacho

06/07/2021 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

29/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

19/05/2021 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/05/2021 16:02

Convertido o Julgamento em Diligência

02/02/2021 12:24

Juntada de Petição

15/01/2021 11:07

Autos com Juiz para Sentença

12/11/2020 04:18

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 36

30/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36

20/10/2020 14:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/10/2020 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

22/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33

12/08/2020 13:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

12/08/2020 13:56

Despacho/Decisão - Conversão em Diligência

21/07/2020 17:35

Autos com Juiz para Sentença

02/07/2020 10:36

Juntada de Petição

02/07/2020 06:14

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 20

10/06/2020 22:29

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 25

30/05/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25

23/05/2020 18:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248

20/05/2020 12:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/05/2020 08:45

Juntada de Petição

10/05/2020 00:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

08/05/2020 21:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

01/05/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

21/04/2020 00:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

21/04/2020 00:14

Despacho/Decisão - Conversão em Diligência

11/10/2019 17:36

Autos com Juiz para Sentença

23/09/2019 23:23

Juntada de Petição

23/09/2019 23:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

23/09/2019 23:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

18/09/2019 17:34

Juntada de Petição

17/09/2019 12:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/09/2019 12:06

Juntada de Petição

11/09/2019 01:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6

06/09/2019 17:29

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019

27/07/2019 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

23/07/2019 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

23/07/2019 11:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

17/07/2019 14:27

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/07/2019 14:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/07/2019 14:27

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida

17/07/2019 12:56

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

16/07/2019 22:45

Juntada de Petição

16/07/2019 22:44

Distribuído por sorteio