TRF2 - 5022893-61.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/10/2024 18:30
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO17
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22/10/2024 18:29
Transitado em Julgado - Data: 17/10/2024
-
17/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
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17/09/2024 09:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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14/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
01/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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26/08/2024 18:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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26/08/2024 18:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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23/08/2024 05:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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22/08/2024 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/08/2024 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/08/2024 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/08/2024 21:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
-
16/08/2024 21:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/05/2024 16:37
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
-
29/04/2024 12:39
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
27/04/2024 09:12
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)
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26/03/2024 13:39
Juntada de Certidão
-
26/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/03/2024<br>Data da sessão: <b>16/04/2024 13:00</b>
-
26/03/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 16 de ABRIL de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5022893-61.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 27) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de março de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
25/03/2024 18:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/03/2024
-
25/03/2024 18:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
25/03/2024 18:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>16/04/2024 13:00</b><br>Sequencial: 27
-
22/03/2024 13:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
19/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
11/10/2023 08:39
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
-
09/10/2023 18:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
02/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
22/09/2023 12:55
Cancelada a movimentação processual - (Evento 33 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 22/09/2023 12:54:16)
-
22/09/2023 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/09/2023 14:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
-
21/09/2023 14:39
Determinada a intimação
-
04/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
01/09/2023 18:54
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB32
-
01/09/2023 18:53
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21
-
01/09/2023 17:11
Juntada de Petição
-
31/08/2023 20:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
31/08/2023 20:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
28/08/2023 09:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
25/08/2023 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/08/2023 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/08/2023 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/08/2023 16:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
-
23/08/2023 16:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/07/2023 15:00
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
-
28/06/2023 17:37
Sentença confirmada - por unanimidade
-
01/06/2023 15:17
Juntada de Certidão
-
01/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/06/2023<br>Data da sessão: <b>20/06/2023 13:00:00</b>
-
01/06/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 20 de JUNHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5022893-61.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de maio de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
31/05/2023 11:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/06/2023
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31/05/2023 11:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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31/05/2023 11:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 6
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25/05/2023 12:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
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15/07/2022 16:00
Alterado o assunto processual
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02/05/2022 15:55
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB24 para GAB32) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
20/07/2021 16:03
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
20/07/2021 16:03
Juntada de Certidão
-
19/07/2021 17:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
10/06/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
31/05/2021 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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27/05/2021 18:16
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
-
27/05/2021 11:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
16/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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