TRF2 - 5121496-04.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/03/2024 13:11
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO02
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26/03/2024 13:11
Transitado em Julgado - Data: 26/03/2024
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21/03/2024 12:28
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
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21/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
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21/02/2024 09:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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03/02/2024 09:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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01/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
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24/01/2024 14:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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24/01/2024 14:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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22/01/2024 10:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/01/2024 10:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/01/2024 10:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/01/2024 13:38
Cancelada a movimentação processual - (Evento 50 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 09/01/2024 10:33:50)
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09/01/2024 13:37
Cancelada a movimentação processual - (Evento 49 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 09/01/2024 10:33:50)
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09/01/2024 13:37
Cancelada a movimentação processual - (Evento 48 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 09/01/2024 10:33:50)
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08/01/2024 16:27
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
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08/01/2024 16:27
Juntado(a)
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15/12/2023 11:52
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
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29/11/2023 18:05
Juntado(a)
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21/11/2023 16:47
Juntada de Certidão
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21/11/2023 16:38
Juntada de Certidão
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17/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2023<br>Data da sessão: <b>01/12/2023 13:00:00</b>
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16/11/2023 16:24
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/11/2023
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13/11/2023 13:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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13/11/2023 13:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/12/2023 13:00</b><br>Sequencial: 25
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06/11/2023 18:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
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06/11/2023 11:20
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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06/11/2023 09:10
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28
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04/11/2023 08:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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03/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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24/10/2023 19:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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24/10/2023 19:20
Ato ordinatório praticado
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24/10/2023 10:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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09/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
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29/09/2023 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/09/2023 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/09/2023 17:15
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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27/09/2023 17:15
Negado seguimento a Recurso Especial
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27/09/2023 17:15
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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27/09/2023 17:15
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
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09/08/2023 11:20
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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08/08/2023 14:08
Juntada de Certidão
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08/08/2023 11:08
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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08/08/2023 09:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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08/08/2023 09:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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08/08/2023 09:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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03/08/2023 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/08/2023 14:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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14/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
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04/07/2023 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/07/2023 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/07/2023 20:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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03/07/2023 20:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/06/2023 16:00
Sentença confirmada - por unanimidade
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02/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2023<br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:00:00</b>
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02/06/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 21 de junho de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5121496-04.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 211) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: LEA BAHIA DA SILVA RAMOS (Espólio) (AUTOR) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA INTERESSADO: CELIA SILVA RAMOS MADSEN (INTERESSADO) ADVOGADO(A): ERALDO LACERDA JUNIOR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de maio de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
31/05/2023 18:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/06/2023
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31/05/2023 17:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 211
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31/05/2023 17:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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31/05/2023 14:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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23/06/2022 10:19
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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22/06/2022 18:07
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
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22/06/2022 18:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/03/2024
Ultima Atualização
08/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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