TRF2 - 5017639-14.2022.4.02.5001
1ª instância - 6ª Vara Federal de Vitoria
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/02/2024 15:39
Baixa Definitiva
-
21/02/2024 09:48
Determinado o Arquivamento
-
19/02/2024 15:43
Conclusos para decisão/despacho
-
17/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
-
06/02/2024 11:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
-
05/02/2024 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
31/01/2024 19:22
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/02/2024 - 5103017-71.2023.4.02.9666/TRF (JOAO BATISTA MONTEIRO FALCAO DE LUNA)
-
16/01/2024 12:02
Juntado(a)
-
19/12/2023 06:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*18-64 processada no TRF2 com o no. 51030177120234029666/TRF (JOAO BATISTA MONTEIRO FALCAO DE LUNA)
-
19/12/2023 06:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*18-64 processada no TRF2 com o no. 51030177120234029666/TRF (CHEQUER BOU-HABIB ADVOGADOS)
-
11/12/2023 13:27
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*18-64
-
05/12/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 99 e 100
-
26/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 100
-
24/11/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
-
16/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
16/11/2023 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
16/11/2023 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
16/11/2023 16:12
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*18-64
-
13/11/2023 23:02
Despacho
-
10/11/2023 09:09
Conclusos para decisão/despacho
-
10/11/2023 09:08
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 92
-
09/11/2023 17:06
Juntada de Petição
-
06/11/2023 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
06/11/2023 18:43
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*18-64
-
06/11/2023 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
31/10/2023 14:04
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 87
-
30/10/2023 16:31
Juntada de Petição
-
22/10/2023 15:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
18/10/2023 18:38
Ato ordinatório praticado
-
18/10/2023 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/10/2023 14:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
07/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
27/09/2023 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/09/2023 17:27
Ato ordinatório praticado
-
22/09/2023 19:25
Juntada de Petição
-
12/09/2023 15:30
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 78
-
11/09/2023 16:27
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 78
-
11/09/2023 15:07
Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
-
05/09/2023 18:59
Despacho
-
31/08/2023 13:37
Conclusos para decisão/despacho
-
16/08/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
-
09/08/2023 21:01
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 72
-
05/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
27/07/2023 12:52
Expedição de ofício - 1 carta
-
26/07/2023 19:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/07/2023 19:20
Determinada a intimação
-
25/07/2023 15:21
Conclusos para decisão/despacho
-
25/07/2023 15:21
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
-
25/07/2023 05:35
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESVIT06
-
25/07/2023 05:35
Transitado em Julgado - Data: 25/07/2023
-
25/07/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
-
19/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
-
02/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
27/06/2023 11:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
24/06/2023 11:02
Juntada de Petição
-
22/06/2023 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/06/2023 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/06/2023 13:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/06/2023 16:41
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
14/06/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
10/06/2023 19:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
05/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2023<br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:30:00</b>
-
05/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2023<br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:30:00</b>
-
05/06/2023 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 21 de junho de 2023, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5017639-14.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 163) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS RECORRIDO: JOAO BATISTA MONTEIRO FALCAO DE LUNA (AUTOR) ADVOGADO(A): WILMA CHEQUER BOU HABIB (OAB ES005584) Publique-se e Registre-se.Vitória, 01 de junho de 2023.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
02/06/2023 10:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
02/06/2023 10:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
01/06/2023 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
01/06/2023 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
01/06/2023 17:29
Ato ordinatório praticado
-
01/06/2023 15:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:30</b><br>Sequencial: 163
-
01/06/2023 15:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
09/01/2023 12:16
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
20/12/2022 06:52
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
-
20/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35
-
19/12/2022 14:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
07/12/2022 12:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
-
04/12/2022 10:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022
-
27/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
26/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
-
17/11/2022 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/11/2022 08:07
Juntada de Petição
-
16/11/2022 02:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
16/11/2022 02:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
16/11/2022 02:02
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
30/09/2022 15:12
Conclusos para julgamento
-
28/09/2022 10:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
28/09/2022 10:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
27/09/2022 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/09/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
16/09/2022 12:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
12/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
-
02/09/2022 19:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
02/09/2022 19:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
02/09/2022 19:21
Julgado procedente o pedido
-
02/09/2022 14:11
Conclusos para julgamento
-
29/08/2022 17:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
11/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
01/08/2022 17:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
01/08/2022 17:35
Ato ordinatório praticado
-
27/07/2022 17:35
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15
-
27/07/2022 15:30
Juntada de Petição
-
26/07/2022 16:37
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
26/07/2022 16:37
Determinada a citação
-
26/07/2022 14:03
Conclusos para decisão/despacho
-
22/07/2022 15:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
22/07/2022 15:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
15/07/2022 16:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
15/07/2022 16:27
Despacho
-
07/07/2022 17:07
Conclusos para decisão/despacho
-
06/07/2022 20:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
23/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
13/06/2022 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/06/2022 15:01
Determinada a intimação
-
07/06/2022 19:03
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
-
07/06/2022 17:05
Conclusos para decisão/despacho
-
07/06/2022 15:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/07/2023
Ultima Atualização
28/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5033906-95.2021.4.02.5001
Julita Lobato da Silva Valadao
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/11/2023 13:20
Processo nº 0003756-81.2019.4.02.5101
Iuma Paschoal de Jesus
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Rodolfo Nascimento Fiorezi
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/12/2023 13:11
Processo nº 5000614-92.2023.4.02.9999
Maria Jose da Silva Abranche
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Renata Elias Pontes
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/06/2023 11:04
Processo nº 5003676-79.2022.4.02.5116
Brazil Safety Service Comercio de Equipa...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Cesar Romero Cavalcanti de Albuquerque N...
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/04/2023 14:37
Processo nº 5003676-79.2022.4.02.5116
Brazil Safety Service Comercio de Equipa...
Procurador Fazenda Nacional - Uniao - Fa...
Advogado: Cesar Romero Cavalcanti de Albuquerque N...
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/11/2022 19:31