TRF2 - 5001466-43.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/08/2025 18:43
Baixa Definitiva
-
20/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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18/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
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15/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
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14/08/2025 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/08/2025 15:01
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
-
14/08/2025 14:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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13/08/2025 15:16
Juntada de Petição
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24/07/2023 13:14
Baixa Definitiva
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24/07/2023 13:12
Transitado em Julgado
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22/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 19
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13/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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30/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 19
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21/06/2023 09:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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20/06/2023 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/06/2023 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/06/2023 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/06/2023 16:11
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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16/06/2023 17:03
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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22/05/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 07 de JUNHO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5001466-43.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 144) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: MAURICIO DE SOUZA ROSSI ADVOGADO(A): FABIANO CARNEVALI (OAB RJ084923) ADVOGADO(A): MARCUS MOREIRA MALAQUIAS (OAB RJ118223) INTERESSADO: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS PROCURADOR(A): TATHIANA PASSONI REIS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de maio de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
18/05/2023 18:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2023
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18/05/2023 16:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2023
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18/05/2023 16:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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18/05/2023 16:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 144
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17/05/2023 14:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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22/03/2023 14:59
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB31
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22/03/2023 13:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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22/03/2023 13:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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20/03/2023 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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20/03/2023 17:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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20/03/2023 17:19
Determinada a intimação
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09/02/2023 13:02
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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09/02/2023 12:24
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
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08/02/2023 22:41
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/02/2023
Ultima Atualização
20/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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