09/07/2024 16:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
09/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
18/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 108, 109, 110 e 111
28/05/2024 19:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
23/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108, 109, 110, 111 e 112
15/05/2024 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
15/05/2024 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
13/05/2024 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2024 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2024 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2024 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2024 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2024 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2024 16:16

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
13/05/2024 16:16

Indeferido o pedido
09/05/2024 18:14

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
09/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
22/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
12/04/2024 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2024 20:06

Determinada a intimação
11/04/2024 20:06

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
11/04/2024 10:42

Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
03/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
07/03/2024 16:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 87, 88, 89 e 90
23/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
15/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87, 88, 89, 90 e 91
07/02/2024 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
07/02/2024 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
05/02/2024 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/02/2024 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/02/2024 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/02/2024 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/02/2024 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/02/2024 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/02/2024 18:00

Embargos de Declaração Não Acolhidos
05/02/2024 18:00

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
03/02/2024 08:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
27/01/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68, 69, 70 e 71
18/12/2023 11:11

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - AREC -> SECVPR
14/12/2023 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
14/12/2023 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
13/12/2023 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2023 18:35

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 23:44

Juntada de Petição
02/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68, 69, 70, 71 e 72
23/11/2023 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
23/11/2023 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
22/11/2023 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2023 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2023 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2023 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2023 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2023 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2023 14:58

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
21/11/2023 14:58

Recurso Especial sobrestado
21/11/2023 11:25

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
17/11/2023 16:53

Juntada de Certidão
17/11/2023 15:25

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1TESP -> AREC
17/11/2023 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
17/11/2023 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
16/11/2023 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/11/2023 21:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 55, 56, 54 e 57
20/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54, 55, 56 e 57
10/10/2023 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/10/2023 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/10/2023 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/10/2023 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45, 46, 47 e 48
02/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46, 47 e 48
25/09/2023 23:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
25/09/2023 23:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
22/09/2023 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/09/2023 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/09/2023 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/09/2023 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/09/2023 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/09/2023 17:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/09/2023 17:38

Remetidos os Autos com acórdão - GAB25 -> SUB1TESP
22/09/2023 15:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
30/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2023 Data da sessão: 11/09/2023 13:00:00
30/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2023 Data da sessão: 11/09/2023 13:00:00
30/08/2023 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 11 de SETEMBRO e 12h59min do dia 15 de SETEMBRO de 2023, podendo ser prorrogada por até 5 (cinco) dias úteis na hipótese de haver votação não unânime (art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021 c/c art. 2º da Portaria TRF2-POR-2023/00013, de 11/07/2023), conforme explicitado no item 4 das informações adicionais.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 09/09/2023.Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 03: Desembargador Federal em Exercício José Carlos da Silva Garcia, em substituição à Desembargadora Federal Simone Schreiber, por motivo de férias, conforme ato TRF2-ATP-2023/00530; 2.2) Gabinete 25: titular, a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo; 2.3) Gabinete 01: titular, o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Júdice Neto; 2.4) Gabinete 02: no exercício da titularidade, o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (ato de convocação TRF2-ATP-2023/00349, de 20/06/2023); 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em Exercício José Carlos da Silva Garcia (gabinete 03), votam a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25) e o Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01); 3.2) processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25), votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Júdice Neto (gabinete 01) e o pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02); 3.3) processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01), votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02) e Exmo.

Desembargador Federal em Exercício José Carlos da Silva Garcia (gabinete 03); 3.4) processos relatados pelo Exmo Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02), votam o Exmo.

Desembargador Federal em Exercício José Carlos da Silva Garcia (gabinete 03) e Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25); 4) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado: 4.1) por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 4.2) além do prazo previsto no item anterior, por mais 3 (três) dias úteis, na hipótese de aplicação da técnica de julgamento prevista no art. 942, do Código de Processo Civil, como disposto no art. 2º da Portaria TRF2-POR-2023/00013, de 11/07/2023; 5) No julgamento promovido conforme técnica prevista no art. 942, CPC, comporão o quórum o membro da 1ª Turma Especializada que não houver participado do início da votação e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Fabio de Souza Silva, convocado conforme ato nº TRF2-ATP-2023/00357, de 29/06/2023; 6) A prorrogação do encerramento da sessão virtual será informada no sítio eletrônico do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na seção ?Avisos?, bem como no link https://bit.ly/3YNcIVY; 7) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria da 1ª Turma Especializada até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 8) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 9) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 9.1) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 9.2) Gabinete 25: [email protected], (21) 2282-7817 e 2282-7775 (WhatsApp) e agendamento de despachos pelo link https://calendly.com/gabae/despachar; 9.3) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 9.4) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 9.5) Gabinete do Exmo.

Desembargador Federal em exercício Fabio de Souza Silva: [email protected] e (21) 32187467; 10) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 11) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas; 12) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://bit.ly/3YNcIVY.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5001183-62.2022.4.02.5106/RJ (Pauta: 86) RELATORA: Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: TAINARA POMPEO ASTINE (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIELA DA SILVA TAVARES (OAB RJ222425) APELADO: TAILANE VITORIA POMPEU ASTINE (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIELA DA SILVA TAVARES (OAB RJ222425) APELADO: TIAGO POMPEO ASTINE (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIELA DA SILVA TAVARES (OAB RJ222425) REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: FLORIZA MARTINS POMPEO (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIELA DA SILVA TAVARES (OAB RJ222425) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2023.

Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente
29/08/2023 13:41

Juntada de Certidão
29/08/2023 13:20

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/08/2023
28/08/2023 16:16

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/08/2023
28/08/2023 15:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/09/2023 13:00 Sequencial: 86
28/08/2023 15:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
27/07/2023 11:29

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB25 -> SUB1TESP
27/07/2023 05:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/07/2023 22:37

Juntada de Petição
17/07/2023 14:00

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB1TESP -> GAB25
15/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23, 24, 25 e 26
11/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16, 17, 18 e 19
07/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24, 25 e 26
03/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17, 18 e 19
27/06/2023 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/06/2023 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/06/2023 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/06/2023 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/06/2023 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
27/06/2023 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
23/06/2023 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/06/2023 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/06/2023 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/06/2023 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/06/2023 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/06/2023 08:14

Remetidos os Autos com acórdão - GAB25 -> SUB1TESP
23/06/2023 08:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/06/2023 13:58

Sentença confirmada - por unanimidade
31/05/2023 18:57

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2023 Data da sessão: 12/06/2023 13:00:00
30/05/2023 13:56

Juntada de Certidão
30/05/2023 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 12 de JUNHO e 12h59min do dia 16 de JUNHO de 2023, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 10/06/2023.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações importantes: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Quórum formado pela Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) e pelos Exmos.

Desembargadores Federais em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25) e Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) para julgamento dos processos relatados pelos referidos magistrados; 3.2) Quórum formado pela Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25) e pelos Exmos.

Desembargadores Federais em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03) e Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01) para julgamento dos processos relatados pelos referidos magistrados; 4) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos e telefones são: 4.1) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 4.2) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 4.3) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 4.4) Gabinete 25: [email protected] e (21) 2282-7817 e 2282-7775; 5) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 6) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5001183-62.2022.4.02.5106/RJ (Pauta: 335) RELATOR: Juiz Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: TAINARA POMPEO ASTINE (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIELA DA SILVA TAVARES (OAB RJ222425) APELADO: TAILANE VITORIA POMPEU ASTINE (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIELA DA SILVA TAVARES (OAB RJ222425) APELADO: TIAGO POMPEO ASTINE (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIELA DA SILVA TAVARES (OAB RJ222425) REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: FLORIZA MARTINS POMPEO (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIELA DA SILVA TAVARES (OAB RJ222425) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de maio de 2023.

Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDO Presidente
29/05/2023 23:05

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/05/2023
29/05/2023 22:39

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/05/2023
29/05/2023 22:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/06/2023 13:00 Sequencial: 335
29/05/2023 22:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/05/2023 20:11

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB25 -> SUB1TESP
19/05/2023 20:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/10/2022 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
14/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
04/10/2022 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
04/10/2022 12:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2023

Ultima Atualização
30/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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