TRF2 - 5005075-34.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/09/2023 11:21
Baixa Definitiva
-
06/09/2023 11:21
Transitado em Julgado - Data: 06/09/2023
-
05/09/2023 21:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
05/09/2023 21:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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05/09/2023 05:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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15/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25, 26, 27, 28 e 29
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21/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26, 27, 28, 29 e 30
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11/07/2023 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/07/2023 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/07/2023 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/07/2023 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/07/2023 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/07/2023 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/07/2023 13:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
11/07/2023 13:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/07/2023 16:35
Prejudicado o recurso - por unanimidade
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13/06/2023 13:28
Juntada de Certidão
-
13/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/06/2023<br>Data da sessão: <b>28/06/2023 13:00:00</b>
-
13/06/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 28/06/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 04/07/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5005075-34.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: ELISA LUSTOSA CAILLAUX ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: ANTONIO MAURICIO LINS DE CARVALHO ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: SONIA OLIVEIRA GOMES ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: ROMILDA MARIA OSTROSKI DA COSTA ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: REINALDO SILVA PEREIRA ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de junho de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
09/06/2023 13:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/06/2023
-
09/06/2023 13:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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09/06/2023 13:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 17
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01/06/2023 18:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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01/06/2023 07:24
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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31/05/2023 14:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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31/05/2023 14:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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23/05/2023 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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23/05/2023 16:18
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7, 8 e 9
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30/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7, 8 e 9
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20/04/2023 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/04/2023 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/04/2023 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/04/2023 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/04/2023 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/04/2023 18:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP
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20/04/2023 18:02
Decisão interlocutória
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20/04/2023 10:24
Juntada de Certidão
-
20/04/2023 09:47
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 248 do processo originário.Número: 50023255920234020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/04/2023
Ultima Atualização
06/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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