TRF2 - 5040256-61.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/09/2022 07:12
Transitado em Julgado - Data: 20/09/2022
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20/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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27/08/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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04/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
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28/07/2022 10:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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28/07/2022 10:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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25/07/2022 06:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/07/2022 06:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/07/2022 06:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/07/2022 20:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/07/2022 20:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
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21/07/2022 14:56
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
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30/06/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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27/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022<br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00:00</b>
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27/06/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de JULHO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 15 de JULHO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação Cível Nº 5040256-61.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 599) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: CARLOS AUGUSTO QUIRINO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: MARCO ANTONIO QUIRINO DOS SANTOS (OAB SP275739) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de junho de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/06/2022 13:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2022
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24/06/2022 13:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/06/2022 13:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 599
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15/06/2022 06:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
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23/05/2022 13:48
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06
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19/05/2022 19:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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19/05/2022 19:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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18/05/2022 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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15/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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07/05/2022 13:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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07/05/2022 13:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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06/05/2022 10:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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06/05/2022 10:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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05/05/2022 05:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/05/2022 05:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/05/2022 05:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/05/2022 15:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
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04/05/2022 15:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/04/2022 15:12
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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22/03/2022 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2022<br>Data da sessão: <b>11/04/2022 13:00:00</b>
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22/03/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 20 de ABRIL (QUARTA -FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinte 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação Cível Nº 5040256-61.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 612) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: CARLOS AUGUSTO QUIRINO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: MARCO ANTONIO QUIRINO DOS SANTOS (OAB SP275739) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
21/03/2022 16:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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21/03/2022 16:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 612
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29/04/2020 18:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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29/04/2020 18:06
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
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28/04/2020 16:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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28/04/2020 15:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/04/2020
Ultima Atualização
22/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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