TRF2 - 5016592-10.2019.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
15/09/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
08/09/2022 14:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
08/09/2022 14:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
05/09/2022 19:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
24/08/2022 16:18
Juntada de Petição
-
23/08/2022 16:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
23/08/2022 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/08/2022 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/08/2022 08:43
Determinada a intimação
-
23/08/2022 08:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
-
12/08/2022 15:09
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB11
-
12/08/2022 12:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
08/08/2022 17:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
05/08/2022 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/08/2022 16:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
-
04/08/2022 14:58
Determinada a intimação
-
07/07/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
15/06/2022 06:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
-
27/05/2022 18:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
27/05/2022 18:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
25/05/2022 14:32
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB11
-
25/05/2022 12:28
Juntada de Certidão
-
24/05/2022 22:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
23/05/2022 11:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
16/05/2022 14:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
13/05/2022 10:55
Juntada de Petição
-
12/05/2022 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/05/2022 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/05/2022 13:33
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
12/05/2022 13:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/05/2022 17:37
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
11/05/2022 14:08
Sentença confirmada - por unanimidade
-
02/05/2022 12:33
Lavrada Certidão
-
19/04/2022 12:32
Lavrada Certidão
-
19/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/04/2022<br>Data da sessão: <b>03/05/2022 13:00:00</b>
-
19/04/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 03 DE MAIO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 09 de maio de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).
Apelação Cível Nº 5016592-10.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: NOVA CIDADE SHOPPING CENTERS S/A (EMBARGANTE) ADVOGADO: ANDRE DE AZEVEDO MAURY (OAB RJ162802) ADVOGADO: LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de abril de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
11/04/2022 11:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
11/04/2022 11:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 2
-
08/04/2022 12:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
23/09/2021 16:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/09/2021
Ultima Atualização
23/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5009767-70.2021.4.02.5101
Conselho Regional de Tecnicos em Radiolo...
Fabiana da Cunha Sobrinho Vandre dos San...
Advogado: Helio Menna Gutterres Neto
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/12/2022 18:55
Processo nº 5073537-71.2020.4.02.5101
Uniao
Maria Batista Leite
Advogado: Claudio Jose Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5009544-31.2019.4.02.5120
Caixa Economica Federal - Cef
Bela Loteria LTDA
Advogado: Mateus Pereira Soares
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5005373-97.2019.4.02.5001
Defensoria Publica da Uniao
Estado do Espirito Santo
Advogado: Iuri Carlyle do Amaral Almeida Madruga
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/03/2019 20:38
Processo nº 5005373-97.2019.4.02.5001
Municipio de Vitoria
Manoel Pinto de Oliveira Filho
Advogado: Vivianne Moura de Oliveira Ribeiro
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/10/2022 14:49