TRF2 - 5004768-17.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MONICA WILBERT FELIPPE

CPF *11.***.*94-91

Advogados

MARIANA VIEIRA FERREIRA

OAB: 218670/RJ

CPF *25.***.*36-08

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/05/2025 13:03

    Baixa Definitiva

  • 19/05/2025 10:42

    Recebidos os autos do STJ

  • 13/05/2024 17:18

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5004768172022402000020240513171800

  • 03/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

  • 14/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 04/03/2024 14:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 04/03/2024 14:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 04/03/2024 13:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/03/2024 13:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/03/2024 17:25

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 01/03/2024 17:25

    Recurso Especial Admitido

  • 26/02/2024 11:17

    Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR

  • 23/02/2024 09:20

    Juntada de Petição

  • 22/02/2024 18:10

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 22/02/2024 18:10

    Despacho

  • 06/12/2023 11:10

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 05/12/2023 13:01

    Juntada de Certidão

  • 04/12/2023 21:13

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 02/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 14/11/2023 06:19

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 30/10/2023 17:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 30/10/2023 17:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 25/10/2023 15:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 25/10/2023 15:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 15/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

  • 05/10/2023 12:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/10/2023 12:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/10/2023 18:50

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 04/10/2023 18:50

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/10/2023 18:50

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/09/2023 12:06

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB20

  • 14/09/2023 16:13

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 13/09/2023 13:17

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 29/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2023<br>Data da sessão: <b>13/09/2023 14:00:00</b>

  • 29/08/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 13 de setembro de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados emSESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partescientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Ospedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente,até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulárioeletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoesde-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º daResolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões dejulgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo,inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    TurmaEspecializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Agravo de Instrumento Nº 5004768-17.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 80) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO AGRAVANTE: MONICA WILBERT FELIPPE ADVOGADO(A): MARIANA VIEIRA FERREIRA (OAB RJ218670) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 25/08/2023 11:59

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/08/2023

  • 24/08/2023 17:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 24/08/2023 17:37

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 80

  • 23/08/2023 18:42

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 14/08/2023 15:30

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20

  • 14/08/2023 15:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 13/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 03/08/2023 13:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/08/2023 17:49

    Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP

  • 02/08/2023 17:49

    Ato ordinatório praticado

  • 02/08/2023 17:21

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20

  • 24/07/2023 17:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 17/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 07/07/2023 18:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/07/2023 18:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/07/2023 18:34

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/07/2023 18:24

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 07/07/2023 18:24

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/07/2023 18:24

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/07/2023 16:46

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 12/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/06/2023<br>Data da sessão: <b>28/06/2023 13:00:00</b>

  • 12/06/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 28 de Junho de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5004768-17.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 71) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO AGRAVANTE: MONICA WILBERT FELIPPE ADVOGADO(A): MARIANA VIEIRA FERREIRA (OAB RJ218670) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de junho de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 07/06/2023 14:12

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/06/2023

  • 07/06/2023 14:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 07/06/2023 14:04

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 71

  • 06/06/2023 19:00

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 30/06/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 29/06/2022 12:50

    Conclusos para decisão com Agravo - SUB7TESP -> GAB20

  • 29/06/2022 12:44

    Juntada de Petição

  • 15/06/2022 06:29

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022

  • 15/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 05/05/2022 12:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 05/05/2022 08:26

    Juntada de Petição

  • 05/05/2022 00:42

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP

  • 05/05/2022 00:42

    Não Concedida a tutela provisória

  • 20/04/2022 17:17

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20

  • 20/04/2022 16:34

    Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP

  • 19/04/2022 11:28

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2025

Ultima Atualização
29/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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