TRF2 - 5043306-90.2022.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CELIA MARIA CARNEIRO DE OLIVEIRA

CPF *63.***.*62-00

Advogados

ERALDO LACERDA JUNIOR

OAB: 030437/PR

CPF *04.***.*72-53

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/03/2024 13:11

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO17

  • 26/03/2024 13:11

    Transitado em Julgado - Data: 26/03/2024

  • 21/03/2024 12:27

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC

  • 21/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 15/02/2024 11:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 03/02/2024 09:07

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 01/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

  • 23/01/2024 16:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 23/01/2024 16:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 22/01/2024 10:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/01/2024 10:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/01/2024 10:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/01/2024 16:27

    Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp

  • 08/01/2024 16:27

    Juntado(a)

  • 15/12/2023 13:05

    Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

  • 29/11/2023 18:05

    Juntado(a)

  • 21/11/2023 16:47

    Juntada de Certidão

  • 21/11/2023 16:38

    Juntada de Certidão

  • 17/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2023<br>Data da sessão: <b>01/12/2023 13:00:00</b>

  • 16/11/2023 16:24

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/11/2023

  • 13/11/2023 13:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 13/11/2023 13:01

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/12/2023 13:00</b><br>Sequencial: 43

  • 06/11/2023 18:47

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp

  • 06/11/2023 11:19

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 06/11/2023 09:07

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 04/11/2023 08:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 03/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 24/10/2023 19:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 24/10/2023 19:20

    Ato ordinatório praticado

  • 24/10/2023 13:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 06/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 05/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 26/09/2023 15:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/09/2023 14:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/09/2023 17:22

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 22/09/2023 17:22

    Negado seguimento a Recurso Extraordinário

  • 14/09/2023 11:13

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 13/09/2023 18:02

    Juntada de Certidão

  • 13/09/2023 16:09

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 13/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 15/08/2023 10:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 15/08/2023 10:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 10/08/2023 15:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 10/08/2023 14:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 28/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

  • 18/07/2023 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/07/2023 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/07/2023 15:14

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

  • 18/07/2023 15:14

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/07/2023 17:36

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/07/2023 16:43

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 04/07/2023 14:16

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2023<br>Data da sessão: <b>05/07/2023 13:00:00</b>

  • 19/06/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 05 de Julho de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5043306-90.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: CELIA MARIA CARNEIRO DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ERALDO LACERDA JUNIOR (OAB RJ170894) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de junho de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 15/06/2023 16:52

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/06/2023

  • 15/06/2023 16:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 15/06/2023 16:47

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 12

  • 14/06/2023 15:07

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

  • 19/05/2023 14:02

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21

  • 19/05/2023 12:33

    Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP

  • 19/05/2023 10:39

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2024

Ultima Atualização
08/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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