TRF2 - 5096144-10.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/08/2023 12:32
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16
-
21/08/2023 12:32
Transitado em Julgado - Data: 21/08/2023
-
18/08/2023 19:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
18/08/2023 19:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
16/08/2023 07:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
03/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
23/06/2023 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/06/2023 12:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
23/06/2023 12:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/06/2023 12:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/06/2023 17:38
Sentença confirmada - por unanimidade
-
05/06/2023 21:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
-
05/06/2023 21:32
Declarada suspeição por
-
05/06/2023 13:50
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
22/05/2023 13:49
Juntada de Certidão
-
22/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2023<br>Data da sessão: <b>07/06/2023 13:00:00</b>
-
22/05/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 07/06/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/06/2023, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5096144-10.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 78) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ERLAN DOS ANJOS OLIVEIRA DA SILVA APELADO: ANA PAULA FIALHO BARBOSA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de maio de 2023.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
19/05/2023 13:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2023
-
19/05/2023 13:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/05/2023 13:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 78
-
09/05/2023 18:16
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
09/05/2023 07:48
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
08/05/2023 12:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
08/05/2023 12:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
04/05/2023 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
04/05/2023 13:03
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
-
04/05/2023 12:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/05/2023
Ultima Atualização
23/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5005194-92.2023.4.02.0000
Ministerio Publico Federal
Faculdade Flama
Advogado: Marcello de Mattos Ribeiro
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/03/2024 17:10
Processo nº 0047192-09.2018.4.02.5107
Conselho Regional de Farmacia do Estado ...
T O Glaser Farmacia
Advogado: Patricia Maria dos Santos Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/07/2021 15:41
Processo nº 5016496-55.2022.4.02.0000
Associacao dos Artesaos e Empresas de In...
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...
Advogado: Claudia Regina Cardoso Bellotti Pereira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/11/2022 16:21
Processo nº 5090420-25.2022.4.02.5101
Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...
Maria Eugenia Bondim de Leao
Advogado: Erlan dos Anjos Oliveira da Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/05/2023 07:58
Processo nº 5017781-83.2022.4.02.0000
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Israel do Val Meirelles Filho
Advogado: Tyndaro Gabriel Valverde Meirelles
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/12/2022 22:49