TRF2 - 5016496-55.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/10/2023 14:02
Baixa Definitiva
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02/10/2023 14:02
Transitado em Julgado - Data: 02/10/2023
-
02/10/2023 13:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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22/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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12/09/2023 07:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
19/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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27/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 31
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18/07/2023 15:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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18/07/2023 15:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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17/07/2023 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/07/2023 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/07/2023 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/07/2023 21:02
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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14/07/2023 21:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/07/2023 21:28
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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20/06/2023 16:44
Juntada de Certidão
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20/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/06/2023<br>Data da sessão: <b>05/07/2023 13:00:00</b>
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20/06/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 05/07/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 11/07/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5016496-55.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: ASSOCIACAO DOS ARTESAOS E EMPRESAS DE INSTRUMENTOS DE CORDAS UNIDOS NA PRESERVACAO DA MATA ATLANTICA BRASILEIRA ADVOGADO(A): FLAVIA DE SOUSA MARCHEZINI (OAB ES008751) AGRAVADO: INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO - IDAF PROCURADOR(A): CARIZA NORMA FERREIRA MORANDI AGRAVADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de junho de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
16/06/2023 14:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/06/2023
-
16/06/2023 14:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 21
-
16/06/2023 14:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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15/06/2023 13:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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28/03/2023 06:53
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
27/03/2023 16:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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09/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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27/02/2023 15:30
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
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27/02/2023 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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27/02/2023 15:28
Juntada de Petição
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11/02/2023 08:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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03/01/2023 14:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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13/12/2022 13:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
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07/12/2022 07:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 11:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
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04/12/2022 11:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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04/12/2022 10:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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01/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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21/11/2022 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/11/2022 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/11/2022 13:15
Ato ordinatório praticado
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21/11/2022 13:15
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
-
17/11/2022 16:21
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 27 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/11/2022
Ultima Atualização
02/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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