TRF2 - 5001015-75.2022.4.02.5004

1ª instância - Vara Federal de Linhares

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Polo Ativo

Partes

JAILSON VIEIRA DE SOUSA

CPF *39.***.*59-72

Advogados

JOSE LUCAS GOMES FERNANDES

CPF *07.***.*73-20

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/11/2024 15:34

    Baixa Definitiva

  • 05/11/2024 16:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

  • 05/11/2024 16:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

  • 05/11/2024 13:01

    Juntada de Certidão

  • 30/10/2024 17:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/10/2024 17:25

    Ato ordinatório praticado

  • 30/10/2024 11:35

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/11/2024 - 5095413-25.2024.4.02.9666/TRF (JOSÉ LUCAS GOMES FERNANDES)

  • 30/10/2024 11:35

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/11/2024 - 5095412-40.2024.4.02.9666/TRF (JAILSON VIEIRA DE SOUSA)

  • 01/10/2024 15:34

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

  • 01/10/2024 15:28

    Juntada de Certidão

  • 25/09/2024 06:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*19-11 processada no TRF2 com o no. 50954132520244029666/TRF (JOSÉ LUCAS GOMES FERNANDES)

  • 25/09/2024 06:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*19-11 processada no TRF2 com o no. 50954124020244029666/TRF (JAILSON VIEIRA DE SOUSA)

  • 19/09/2024 17:25

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*19-11

  • 17/09/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

  • 08/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

  • 30/08/2024 11:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

  • 30/08/2024 11:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

  • 29/08/2024 19:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 29/08/2024 19:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 29/08/2024 19:22

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*19-11

  • 30/07/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

  • 17/07/2024 12:43

    Juntada de Petição

  • 14/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

  • 04/07/2024 12:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/07/2024 12:16

    Determinada a intimação

  • 04/07/2024 11:27

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

  • 28/05/2024 13:08

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

  • 19/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 15/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

  • 09/05/2024 09:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/05/2024 19:57

    Juntada de Petição

  • 13/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 03/04/2024 18:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

  • 03/04/2024 18:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 03/04/2024 15:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício

  • 03/04/2024 15:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/04/2024 15:29

    Determinada a intimação

  • 02/04/2024 16:20

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 02/04/2024 16:20

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/02/2024 12:21

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESLIN01

  • 02/02/2024 12:21

    Transitado em Julgado

  • 02/02/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

  • 11/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 01/12/2023 17:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 01/12/2023 17:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 01/12/2023 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/12/2023 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/12/2023 16:36

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 30/10/2023 15:37

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 27/10/2023 14:29

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB03 -> ESTRGESPR01

  • 27/10/2023 14:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 06/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 26/09/2023 19:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 26/09/2023 18:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 14/09/2023 13:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 01/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62

  • 22/08/2023 18:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/08/2023 18:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/08/2023 18:07

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/08/2023 16:40

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 16/08/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 11/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 02/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2023<br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:30:00</b>

  • 02/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2023<br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:30:00</b>

  • 02/08/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 22 de agosto de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5001015-75.2022.4.02.5004/ES (Pauta: 728) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: JAILSON VIEIRA DE SOUSA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSÉ LUCAS GOMES FERNANDES (OAB ES012938) Publique-se e Registre-se.Vitória, 01 de agosto de 2023.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 01/08/2023 21:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 01/08/2023 21:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 01/08/2023 18:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/08/2023 18:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/08/2023 18:37

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2023 17:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 01/08/2023 17:43

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:30</b><br>Sequencial: 728

  • 28/06/2023 12:49

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 27/06/2023 21:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 27/06/2023 21:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 27/06/2023 14:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 27/06/2023 14:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 22/06/2023 12:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/06/2023 12:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/06/2023 12:59

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/06/2023 16:43

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 14/06/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 11/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 05/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2023<br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:30:00</b>

  • 05/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2023<br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:30:00</b>

  • 05/06/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 21 de junho de 2023, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5001015-75.2022.4.02.5004/ES (Pauta: 611) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: JAILSON VIEIRA DE SOUSA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSÉ LUCAS GOMES FERNANDES (OAB ES012938) Publique-se e Registre-se.Vitória, 01 de junho de 2023.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 04/06/2023 12:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 04/06/2023 12:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 01/06/2023 17:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/06/2023 17:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/06/2023 17:28

    Ato ordinatório praticado

  • 01/06/2023 15:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 01/06/2023 15:41

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:30</b><br>Sequencial: 611

  • 01/02/2023 17:38

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 01/02/2023 13:18

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03

  • 31/01/2023 16:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 22/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 12/12/2022 18:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/12/2022 18:47

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2022 09:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 07/12/2022 12:32

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

  • 04/12/2022 10:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022

  • 21/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 18/11/2022 13:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 18/11/2022 13:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 11/11/2022 09:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 11/11/2022 09:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 11/11/2022 09:53

    Julgado procedente o pedido

  • 07/11/2022 18:45

    Juntado(a)

  • 02/08/2022 14:47

    Conclusos para julgamento

  • 18/07/2022 08:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 15/06/2022 09:18

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022

  • 02/06/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 23/05/2022 17:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 23/05/2022 17:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 23/05/2022 17:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/05/2022 17:15

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 23/05/2022 17:15

    Determinada a citação

  • 17/05/2022 14:43

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/04/2022 17:05

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2024

Ultima Atualização
02/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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