TRF2 - 5028283-07.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/04/2024 18:24
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)
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26/10/2023 07:07
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO03
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26/10/2023 07:06
Transitado em Julgado - Data: 26/10/2023
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25/10/2023 20:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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25/10/2023 20:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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25/10/2023 07:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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17/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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02/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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22/09/2023 08:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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22/09/2023 08:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/09/2023 08:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/09/2023 23:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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21/09/2023 23:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/09/2023 10:59
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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14/08/2023 13:30
Juntada de Certidão
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14/08/2023 12:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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14/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2023<br>Data da sessão: <b>30/08/2023 13:00:00</b>
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14/08/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 05/09/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5028283-07.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 111) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: MARCELINO ANDRADE DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE FIGER (OAB RJ130894) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de agosto de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
10/08/2023 16:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/08/2023
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10/08/2023 15:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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10/08/2023 15:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 111
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17/07/2023 15:57
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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17/07/2023 15:57
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 22
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17/07/2023 15:54
Juntada de Petição
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09/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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01/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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29/06/2023 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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29/06/2023 16:37
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17
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29/06/2023 16:37
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 19 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
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29/06/2023 16:36
Juntada de Petição
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22/06/2023 15:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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21/06/2023 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/06/2023 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/06/2023 11:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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21/06/2023 11:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/06/2023 17:39
Sentença confirmada - por unanimidade
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22/05/2023 13:49
Juntada de Certidão
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22/05/2023 12:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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22/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2023<br>Data da sessão: <b>07/06/2023 13:00:00</b>
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22/05/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 07/06/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/06/2023, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5028283-07.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 133) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: MARCELINO ANDRADE DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE FIGER (OAB RJ130894) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de maio de 2023.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
19/05/2023 13:24
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2023
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19/05/2023 13:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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19/05/2023 13:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 133
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04/04/2023 13:34
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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04/04/2023 13:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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31/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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21/03/2023 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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21/03/2023 12:21
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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20/03/2023 17:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/03/2023
Ultima Atualização
14/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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