TRF2 - 5035128-26.2020.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

TANIRA GIARA MELLO

CPF *49.***.*74-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN

CNPJ: 00.402.552/0001-26

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/08/2024 11:36

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO30

  • 13/08/2024 22:43

    Recebidos os autos do STJ

  • 29/02/2024 14:27

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 22/02/2024 20:08

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 22/02/2024 20:08

    Recurso Especial Admitido

  • 19/12/2023 13:10

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 18/12/2023 20:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 15/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 05/12/2023 14:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/12/2023 12:38

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 05/12/2023 12:38

    Ato ordinatório praticado

  • 07/11/2023 11:27

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 06/11/2023 14:55

    Juntada de Certidão

  • 06/11/2023 10:46

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 04/11/2023 08:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 03/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 24/10/2023 21:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 24/10/2023 11:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 23/10/2023 22:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 01/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 29/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 21/09/2023 16:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 21/09/2023 16:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 21/09/2023 16:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 19/09/2023 11:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/09/2023 11:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/09/2023 18:01

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

  • 15/09/2023 16:16

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 22/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2023<br>Data da sessão: <b>06/09/2023 13:00:00</b>

  • 22/08/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 06 de Setembro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5035128-26.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 123) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: TANIRA GIARA MELLO (AUTOR) ADVOGADO(A): ERICA DE SOUZA LUZ (OAB RJ182726) ADVOGADO(A): LUCIENE MAURA DA SILVA ABREU PEREIRA (OAB RJ196779) ADVOGADO(A): DENNICE DOS SANTOS SOUZA (OAB RJ159559) APELADO: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de agosto de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 18/08/2023 15:48

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/08/2023

  • 17/08/2023 17:06

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/08/2023

  • 17/08/2023 16:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 17/08/2023 16:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 123

  • 16/08/2023 15:10

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 14/08/2023 13:24

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31

  • 14/08/2023 13:24

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 12/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 11/08/2023 09:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 11/08/2023 09:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 08/08/2023 12:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 07/08/2023 23:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 02/08/2023 17:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 02/08/2023 15:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 31/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

  • 21/07/2023 14:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/07/2023 14:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/07/2023 10:26

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/07/2023 10:21

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

  • 13/07/2023 16:43

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 19/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2023<br>Data da sessão: <b>05/07/2023 13:00:00</b>

  • 19/06/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 05 de Julho de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5035128-26.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 85) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: TANIRA GIARA MELLO (AUTOR) ADVOGADO(A): ERICA DE SOUZA LUZ (OAB RJ182726) ADVOGADO(A): LUCIENE MAURA DA SILVA ABREU PEREIRA (OAB RJ196779) ADVOGADO(A): DENNICE DOS SANTOS SOUZA (OAB RJ159559) APELADO: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de junho de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 15/06/2023 16:53

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/06/2023

  • 15/06/2023 16:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 15/06/2023 16:47

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 85

  • 14/06/2023 15:28

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 10/04/2023 12:56

    Juntada de Petição

  • 10/04/2023 12:56

    Juntada de Petição

  • 02/05/2022 14:18

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB19 para GAB31) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 08/06/2021 11:55

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 08/06/2021 11:36

    Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP

  • 07/06/2021 21:23

    Recebidos os autos - Diligência Cumprida

  • 27/04/2021 18:33

    Remetidos os Autos em diligência

  • 27/04/2021 18:30

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP

  • 27/04/2021 18:30

    Despacho

  • 27/04/2021 17:15

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 27/04/2021 16:35

    Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP

  • 27/04/2021 16:24

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2024

Ultima Atualização
13/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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