01/04/2024 20:57

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
01/03/2024 14:09

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
01/03/2024 14:09

Despacho
29/02/2024 11:22

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
26/02/2024 13:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 116, 117, 118, 119 e 120
26/02/2024 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
26/02/2024 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
26/02/2024 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
26/02/2024 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
26/02/2024 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
26/02/2024 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
26/02/2024 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
26/02/2024 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
26/02/2024 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
26/02/2024 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
26/02/2024 13:06

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 07:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
26/02/2024 07:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
22/02/2024 16:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 101, 102, 103, 104 e 105
22/02/2024 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
22/02/2024 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
22/02/2024 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
22/02/2024 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
22/02/2024 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
21/02/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/02/2024 16:34

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
16/02/2024 16:34

Recurso Especial não admitido
28/11/2023 11:28

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
28/11/2023 11:03

Juntada de Certidão
27/11/2023 16:40

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
27/11/2023 16:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 85, 86, 87, 88 e 89
27/11/2023 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
27/11/2023 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
27/11/2023 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
27/11/2023 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
27/11/2023 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
23/11/2023 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/11/2023 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/11/2023 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/11/2023 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/11/2023 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/11/2023 15:24

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
23/11/2023 09:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
14/11/2023 06:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
14/11/2023 06:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
09/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
02/11/2023 07:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 68, 69, 70, 71 e 72
02/11/2023 07:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
02/11/2023 07:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
02/11/2023 07:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
02/11/2023 07:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
02/11/2023 07:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
30/10/2023 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/10/2023 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/10/2023 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/10/2023 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/10/2023 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/10/2023 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/10/2023 13:24

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
30/10/2023 13:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/10/2023 13:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/10/2023 13:20

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB6TESP -> GAB18
27/10/2023 14:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
22/10/2023 19:53

Lavrada Certidão
26/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/09/2023 Data da sessão: 23/10/2023 13:00:00
26/09/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 23 de outubro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Agravo de Instrumento Nº 5005389-77.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 121) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: JANICE SANTOS BARROS ADVOGADO(A): MARIANA VIEIRA FERREIRA (OAB RJ218670) AGRAVADO: MARGARIDA JOSE DE BRITO ADVOGADO(A): MARIANA VIEIRA FERREIRA (OAB RJ218670) AGRAVADO: LUIZ TAVARES CAMERINO DA GUIA ADVOGADO(A): MARIANA VIEIRA FERREIRA (OAB RJ218670) AGRAVADO: LAURA HOTZ DIAS ADVOGADO(A): MARIANA VIEIRA FERREIRA (OAB RJ218670) AGRAVADO: JOSE FERREIRA DO NASCIMENTO ADVOGADO(A): MARIANA VIEIRA FERREIRA (OAB RJ218670) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de setembro de 2023.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
25/09/2023 16:23

Juntada de Certidão
25/09/2023 16:16

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/09/2023
25/09/2023 16:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
25/09/2023 16:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/10/2023 13:00 Sequencial: 121
22/09/2023 14:53

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
20/09/2023 15:39

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18
20/09/2023 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
06/09/2023 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
05/09/2023 07:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41, 42, 43, 44 e 45
05/09/2023 07:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
05/09/2023 07:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
05/09/2023 07:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
05/09/2023 07:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
05/09/2023 07:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
04/09/2023 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/09/2023 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/09/2023 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/09/2023 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/09/2023 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/09/2023 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/09/2023 16:57

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
01/09/2023 13:26

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB6TESP -> GAB18
01/09/2023 11:18

Conhecido o recurso e não-provido - por maioria - relator(a) vencido(a)
27/08/2023 17:36

Lavrada Certidão
01/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2023 Data da sessão: 28/08/2023 13:00:00
01/08/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 28 de agosto de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Agravo de Instrumento Nº 5005389-77.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 109) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: JANICE SANTOS BARROS ADVOGADO(A): MARIANA VIEIRA FERREIRA (OAB RJ218670) AGRAVADO: MARGARIDA JOSE DE BRITO ADVOGADO(A): MARIANA VIEIRA FERREIRA (OAB RJ218670) AGRAVADO: LUIZ TAVARES CAMERINO DA GUIA ADVOGADO(A): MARIANA VIEIRA FERREIRA (OAB RJ218670) AGRAVADO: LAURA HOTZ DIAS ADVOGADO(A): MARIANA VIEIRA FERREIRA (OAB RJ218670) AGRAVADO: JOSE FERREIRA DO NASCIMENTO ADVOGADO(A): MARIANA VIEIRA FERREIRA (OAB RJ218670) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de julho de 2023.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
31/07/2023 18:42

Juntada de Certidão
31/07/2023 18:30

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/08/2023
31/07/2023 18:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
31/07/2023 18:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/08/2023 13:00 Sequencial: 109
28/07/2023 17:29

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
21/07/2023 13:37

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB6TESP -> GAB18
21/07/2023 12:42

Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
21/07/2023 11:18

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
17/07/2023 11:23

Lavrada Certidão
21/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/06/2023 Data da sessão: 17/07/2023 13:00:00
21/06/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 17 de julho de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Agravo de Instrumento Nº 5005389-77.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 34) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: JOSE FERREIRA DO NASCIMENTO ADVOGADO(A): MARIANA VIEIRA FERREIRA (OAB RJ218670) AGRAVADO: JANICE SANTOS BARROS ADVOGADO(A): MARIANA VIEIRA FERREIRA (OAB RJ218670) AGRAVADO: MARGARIDA JOSE DE BRITO ADVOGADO(A): MARIANA VIEIRA FERREIRA (OAB RJ218670) AGRAVADO: LUIZ TAVARES CAMERINO DA GUIA ADVOGADO(A): MARIANA VIEIRA FERREIRA (OAB RJ218670) AGRAVADO: LAURA HOTZ DIAS ADVOGADO(A): MARIANA VIEIRA FERREIRA (OAB RJ218670) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de junho de 2023.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
20/06/2023 16:17

Juntada de Certidão
20/06/2023 16:01

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/06/2023
20/06/2023 15:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/06/2023 15:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 17/07/2023 13:00 Sequencial: 34
19/06/2023 10:37

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
23/05/2023 08:01

Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB16
23/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
13/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
04/05/2023 06:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8, 9 e 10
04/05/2023 06:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
04/05/2023 06:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
04/05/2023 06:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
04/05/2023 06:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
04/05/2023 06:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
03/05/2023 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/05/2023 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/05/2023 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/05/2023 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/05/2023 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/05/2023 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/05/2023 17:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/05/2023 17:14

Concedida a Medida Liminar
03/05/2023 15:41

Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
28/04/2023 09:54

Juntada de Petição
27/04/2023 13:35

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 117, 82 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2023

Ultima Atualização
01/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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