TRF2 - 5072484-89.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/07/2023 12:43
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOCR07
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13/07/2023 12:43
Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - MIRIAM MINAS RIO AUTOMOVEIS E MAQUINAS S A<br>Data: 03/07/2023
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13/07/2023 12:42
Transitado em Julgado para o Réu - MIRIAM MINAS RIO AUTOMOVEIS E MAQUINAS S A<br>Data: 13/07/2023
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13/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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09/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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03/07/2023 10:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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03/07/2023 10:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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29/06/2023 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/06/2023 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/06/2023 13:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
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28/06/2023 18:01
Homologada a Desistência do Recurso
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28/06/2023 14:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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28/06/2023 14:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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28/06/2023 12:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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28/06/2023 12:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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22/06/2023 19:18
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
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22/06/2023 19:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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22/06/2023 19:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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22/06/2023 19:17
Retirado de pauta
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22/06/2023 18:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
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22/06/2023 18:54
Despacho
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22/06/2023 14:19
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
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22/06/2023 14:18
Juntada de Certidão
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22/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/06/2023<br>Data da sessão: <b>03/07/2023 13:00:00</b>
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22/06/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00h do dia 03 de julho (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59h do dia 7 de julho (SEXTA -FEIRA) de 2023, com julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte.
Ficam o Ministério Público Federal e as partes intimadas de que a eventual manifestação de oposição à inclusão de processo em sessão virtual deve ocorrer até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamento virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Juíza Federal Convocada Dra.
Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Criminal Nº 5072484-89.2019.4.02.5101/RJ (Aditamento - Revisor: 88) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO REVISOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: MIRIAM MINAS RIO AUTOMOVEIS E MAQUINAS S A (REQUERENTE) ADVOGADO(A): EDUARDO CORTE REAL FINAMORE (OAB RJ199511) ADVOGADO(A): ALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA (OAB RJ081570) ADVOGADO(A): JOAO BALTHAZAR DE MATOS (OAB RJ171106) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): LILIAN GUILHON DORE PROCURADOR(A): ARTUR DE BRITO GUEIROS DE SOUZA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de junho de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
21/06/2023 16:07
Juntada de Petição
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21/06/2023 13:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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21/06/2023 13:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 88
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16/06/2023 18:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB04 -> SUB2TESP
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16/06/2023 17:02
Despacho
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23/05/2023 17:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/05/2023 11:57
Conclusos para julgamento - para Revisão - GAB06 -> GAB04
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23/05/2023 11:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/11/2021 19:24
Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB04 para GAB06)
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09/11/2021 16:39
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
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09/11/2021 15:18
Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
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09/11/2021 15:18
Despacho
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28/10/2021 20:45
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> GAB06
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28/10/2021 20:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
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28/10/2021 20:08
Decisão interlocutória
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19/12/2019 13:25
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04
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18/12/2019 19:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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06/12/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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26/11/2019 15:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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26/11/2019 13:03
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP
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26/11/2019 13:03
Decisão/Despacho - de Expediente Abrindo vista ao MP
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25/11/2019 13:25
Distribuído por prevenção - Número: 50089972520194020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/11/2021
Ultima Atualização
28/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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