TRF2 - 5002635-87.2020.4.02.5103
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/04/2024 11:41
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJCAM02
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25/04/2024 11:41
Transitado em Julgado para o Réu - JOSIANE BARBOSA DA SILVA<br>Data: 25/04/2024
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25/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
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05/04/2024 13:37
Despacho
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22/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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12/03/2024 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/03/2024 11:32
Juntada de Certidão
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01/03/2024 14:35
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 54
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27/02/2024 15:37
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 54
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27/02/2024 12:49
Expedição de Mandado
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22/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
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22/01/2024 13:13
Intimado em Secretaria
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19/01/2024 16:15
Transitado em Julgado para o Réu - VALQUENI MARINS FERREIRA<br>Data: 22/09/2023
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18/01/2024 16:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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18/01/2024 16:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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16/01/2024 16:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
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16/01/2024 14:44
Despacho
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11/01/2024 17:42
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
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11/01/2024 17:41
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
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22/08/2023 12:54
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 40
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22/08/2023 12:19
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40
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22/08/2023 12:13
Juntado(a)
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18/08/2023 13:17
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
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15/08/2023 17:54
Expedição de Mandado - RJBPISECMA
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10/08/2023 17:08
Cancelada a movimentação processual - (Evento 38 - Transitado em Julgado para o Réu - 10/08/2023 17:06:39)
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09/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32
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22/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
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13/07/2023 14:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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13/07/2023 14:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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12/07/2023 06:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/07/2023 06:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/07/2023 06:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/07/2023 17:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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11/07/2023 17:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/07/2023 14:27
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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04/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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29/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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25/06/2023 20:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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25/06/2023 20:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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22/06/2023 12:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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22/06/2023 12:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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22/06/2023 12:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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19/06/2023 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/06/2023 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/06/2023 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/06/2023 16:12
Juntada de Certidão
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19/06/2023 16:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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16/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/06/2023<br>Data da sessão: <b>03/07/2023 13:00:00</b>
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16/06/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00h do dia 03 de julho (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59h do dia 7 de julho (SEXTA -FEIRA) de 2023, com julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte.
Ficam o Ministério Público Federal e as partes intimadas de que a eventual manifestação de oposição à inclusão de processo em sessão virtual deve ocorrer até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamento virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Juíza Federal Convocada Dra.
Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Criminal Nº 5002635-87.2020.4.02.5103/RJ (Pauta - Revisor: 51) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS REVISOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: VALQUENI MARINS FERREIRA (RÉU) ADVOGADO(A): FABIO GARCIA PEREIRA JUNIOR (OAB RJ232238) APELANTE: JOSIANE BARBOSA DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO TELLES DUTRA (OAB GO053889) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): MARIA HELENA DE CARVALHO NOGUEIRA DE PAULA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de junho de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
15/06/2023 16:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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15/06/2023 16:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 51
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12/06/2023 16:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB26 -> SUB2TESP
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12/06/2023 16:40
Juntado(a)
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25/04/2023 13:15
Conclusos para julgamento - para Revisão - GAB04 -> GAB26
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21/03/2023 13:18
Conclusos para julgamento - para Revisão - GAB04 -> GAB05
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21/03/2023 13:18
Juntado(a)
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24/08/2022 16:53
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB04
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24/08/2022 16:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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24/08/2022 16:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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16/08/2022 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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16/08/2022 11:58
Remetidos os Autos - GAB04 -> SUB2TESP
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16/08/2022 11:58
Despacho
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15/08/2022 16:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/08/2022
Ultima Atualização
05/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PARECER/PROMOÇÃO/MANIFESTAÇÃO MINISTÉRIO PÚBLICO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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