27/06/2024 12:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO23
27/06/2024 11:59

Transitado em Julgado - Data: 27/06/2024
27/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
13/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
28/05/2024 19:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
21/05/2024 20:12

Juntada de Petição
20/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
13/05/2024 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
13/05/2024 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
13/05/2024 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
10/05/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/05/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/05/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2024 17:52

Conclusos para decisão/despacho - SECVPR -> AREC
09/05/2024 13:15

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 103 - de 'PETIÇÃO' para 'AGRAVO INTERNO'
08/05/2024 18:09

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
08/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
07/05/2024 19:14

Juntada de Petição
22/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
12/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
10/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
02/04/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
02/04/2024 17:35

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 11:58

Juntada de Petição
18/03/2024 17:01

Juntada de Petição
14/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
05/03/2024 07:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
05/03/2024 07:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
05/03/2024 01:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
04/03/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/03/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/03/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/03/2024 14:20

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
04/03/2024 14:20

Recurso Especial não admitido
20/02/2024 11:33

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
19/02/2024 18:23

Juntada de Certidão
15/02/2024 14:52

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
15/02/2024 13:22

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 85
14/02/2024 18:26

Juntada de Petição
03/02/2024 09:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
20/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
10/01/2024 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/01/2024 10:54

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
09/01/2024 11:27

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 74
13/12/2023 23:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
04/12/2023 18:40

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 80 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
04/12/2023 14:52

Juntada de Petição
19/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
14/11/2023 06:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
14/11/2023 06:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
10/11/2023 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
09/11/2023 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/11/2023 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/11/2023 17:10

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
06/11/2023 13:42

Juntado(a)
01/11/2023 11:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
17/10/2023 02:03

Juntado(a)
05/10/2023 13:16

Juntada de Certidão
05/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/10/2023 Data da sessão: 24/10/2023 13:00:00
05/10/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 39ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 24 de outubro de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 30 de outubro de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 24 de outubro de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5081070-81.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 80) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): BALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUES PROCURADOR(A): ANDRE SERRA ALONSO APELADO: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO) (AUTOR) PROCURADOR(A): Felipe Porto Padilha PROCURADOR(A): TIAGO VIEIRA ANDRADE PROCURADOR(A): EWERTON MARTINS DOS SANTOS PROCURADOR(A): JANETE ILIBRANTE PROCURADOR(A): JOSE LEONARDO AGUIAR PROCURADOR(A): ROBERTA SANGENETTO FERNANDES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de outubro de 2023.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
04/10/2023 18:52

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/10/2023
04/10/2023 18:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
04/10/2023 18:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/10/2023 13:00 Sequencial: 80
04/10/2023 17:59

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
02/10/2023 17:23

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB07
02/10/2023 17:06

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 57
02/10/2023 17:05

Juntada de Petição
26/09/2023 11:12

Juntada de Petição
23/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
21/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
13/09/2023 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/09/2023 16:59

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
13/09/2023 16:53

Juntada de Certidão
13/09/2023 14:46

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 50
13/09/2023 13:03

Juntada de Petição
12/09/2023 00:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
11/09/2023 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/09/2023 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/09/2023 12:24

Juntado(a)
06/09/2023 01:27

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
29/08/2023 13:01

Juntado(a)
23/08/2023 21:02

Juntado(a)
14/08/2023 11:13

Juntada de Certidão
10/08/2023 15:12

Juntada de Certidão
10/08/2023 12:39

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
10/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/08/2023 Data da sessão: 29/08/2023 13:00:00
10/08/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 31ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 29 de agosto de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 04 de setembro de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 29 de agosto de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5081070-81.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 80) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): BALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUES PROCURADOR(A): ANDRE SERRA ALONSO APELADO: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO) (AUTOR) PROCURADOR(A): Felipe Porto Padilha PROCURADOR(A): TIAGO VIEIRA ANDRADE PROCURADOR(A): EWERTON MARTINS DOS SANTOS PROCURADOR(A): JANETE ILIBRANTE PROCURADOR(A): JOSE LEONARDO AGUIAR PROCURADOR(A): ROBERTA SANGENETTO FERNANDES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2023.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
09/08/2023 17:49

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/08/2023
09/08/2023 17:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
09/08/2023 17:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/08/2023 13:00 Sequencial: 80
02/08/2023 14:27

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB07
02/08/2023 12:40

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 33
02/08/2023 12:38

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 35 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
01/08/2023 20:08

Juntada de Petição
25/07/2023 00:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
24/07/2023 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/07/2023 18:46

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
24/07/2023 18:44

Juntada de Certidão
24/07/2023 11:34

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26
24/07/2023 10:54

Juntada de Petição
17/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
10/07/2023 00:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
07/07/2023 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/07/2023 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/07/2023 11:59

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
05/07/2023 23:13

Sentença confirmada em parte - por unanimidade
27/06/2023 13:01

Juntado(a)
20/06/2023 16:17

Juntado(a)
12/06/2023 17:32

Juntada de Certidão
09/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2023 Data da sessão: 27/06/2023 13:00:00
09/06/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 22ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 27 de junho de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 03 de julho de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 27 de junho de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5081070-81.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 115) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): BALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUES PROCURADOR(A): ANDRE SERRA ALONSO APELADO: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO) (AUTOR) PROCURADOR(A): Felipe Porto Padilha PROCURADOR(A): TIAGO VIEIRA ANDRADE PROCURADOR(A): EWERTON MARTINS DOS SANTOS PROCURADOR(A): JANETE ILIBRANTE PROCURADOR(A): JOSE LEONARDO AGUIAR PROCURADOR(A): ROBERTA SANGENETTO FERNANDES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de junho de 2023.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
07/06/2023 18:26

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/06/2023
07/06/2023 18:18

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
07/06/2023 18:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
07/06/2023 18:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 27/06/2023 13:00 Sequencial: 115
05/05/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3
29/04/2022 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
22/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
18/04/2022 16:46

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB3TESP -> GAB07
18/04/2022 15:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
18/04/2022 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
18/04/2022 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
13/04/2022 08:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
12/04/2022 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
12/04/2022 12:49

Juntado(a)
12/04/2022 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/04/2022 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/04/2022 06:07

Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB07 -> SUB3TESP
08/04/2022 13:43

Distribuído por prevenção - Número: 50007075020214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2024

Ultima Atualização
09/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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