TRF2 - 5003518-12.2023.4.02.0000

10/09/2025 23:59

Embargos de Declaração de UNIÃO Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00479632/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2665188/RJ

15/08/2025 06:35

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/08/2025

14/08/2025 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/08/2025 19:08

Incluído em pauta para 04/09/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00479632/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2665188/RJ

05/06/2025 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

05/06/2025 14:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 512536/2025

05/06/2025 14:17

Protocolizada Petição 512536/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/06/2025

30/05/2025 00:56

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 30/05/2025 Petição Nº 479632/2025 -

29/05/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/05/2025 15:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 479632/2025. Publicação prevista para 30/05/2025)

28/05/2025 14:51

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 479632/2025

28/05/2025 14:31

Protocolizada Petição 479632/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 28/05/2025

19/05/2025 00:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/05/2025 Petição Nº 968554/2024 - AgInt

16/05/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2025 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0968554 - AgInt no AREsp 2665188 - Publicação prevista para 19/05/2025

14/05/2025 23:59

Conhecido o recurso de UNIÃO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00968554/2024 - AgInt no AREsp 2665188/RJ

08/05/2025 12:41

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 402350/2025

08/05/2025 12:27

Protocolizada Petição 402350/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 08/05/2025

30/04/2025 16:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000230-2025-AJC-2T)

25/04/2025 12:00

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/04/2025

24/04/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2025 16:30

Incluído em pauta para 08/05/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00968554/2024 - AgInt no AREsp 2665188/RJ

26/11/2024 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

26/11/2024 18:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1049985/2024

26/11/2024 17:56

Protocolizada Petição 1049985/2024 (PET - PETIÇÃO) em 26/11/2024

05/11/2024 05:28

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/11/2024 Petição Nº 968554/2024 -

04/11/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

31/10/2024 11:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 968554/2024. Publicação prevista para 05/11/2024)

31/10/2024 10:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 968554/2024

31/10/2024 10:14

Protocolizada Petição 968554/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 31/10/2024

28/10/2024 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/10/2024

28/10/2024 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/10/2024

25/10/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/10/2024 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/10/2024

25/10/2024 17:40

Conheço do agravo de UNIÃO para não conhecer do Recurso Especial

21/08/2024 14:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

21/08/2024 14:30

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

14/08/2024 13:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/08/2024 12:59

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

02/07/2024 08:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

02/07/2024 08:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

11/06/2024 16:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO