TRF2 - 5000850-94.2023.4.02.5003

1ª instância - Vara Federal de Sao Mateus

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JANDESON VENTURA BATISTA

CPF *54.***.*51-74

Advogados

ADENILSON VIANA NERY

OAB: 007025/ES

CPF *58.***.*99-53

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/04/2025 11:02

    Baixa Definitiva

  • 22/04/2025 09:53

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESSMT01

  • 22/04/2025 09:53

    Transitado em Julgado

  • 21/04/2025 15:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

  • 05/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

  • 31/03/2025 15:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

  • 31/03/2025 15:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

  • 26/03/2025 13:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/03/2025 13:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/03/2025 13:59

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/03/2025 16:55

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 19/03/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

  • 16/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

  • 13/03/2025 19:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

  • 13/03/2025 19:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 07/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2025<br>Data da sessão: <b>25/03/2025 13:30</b>

  • 07/03/2025 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de março de 2025, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5000850-94.2023.4.02.5003/ES (Pauta: 509) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: JANDESON VENTURA BATISTA (AUTOR) ADVOGADO(A): ADENILSON VIANA NERY RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PERITO: ROGERIO PIONTKOWSKI Publique-se e Registre-se.Vitória, 06 de março de 2025.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 06/03/2025 18:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 06/03/2025 18:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 06/03/2025 18:39

    Ato ordinatório praticado

  • 06/03/2025 17:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 06/03/2025 17:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/03/2025 13:30</b><br>Sequencial: 509

  • 07/11/2024 14:11

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 07/11/2024 14:05

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

  • 04/11/2024 15:31

    Juntada de Petição

  • 22/10/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

  • 08/10/2024 11:51

    Juntada de Petição

  • 05/10/2024 05:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 24/09/2024 12:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/09/2024 12:58

    Ato ordinatório praticado

  • 24/09/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

  • 07/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 04/09/2024 10:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

  • 04/09/2024 10:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 28/08/2024 19:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 28/08/2024 19:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 28/08/2024 19:46

    Julgado improcedente o pedido

  • 10/06/2024 14:59

    Conclusos para julgamento

  • 25/04/2024 14:44

    Juntada de Petição

  • 20/04/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

  • 04/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 26/03/2024 19:47

    Juntada de Certidão

  • 26/03/2024 10:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 26/03/2024 10:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 25/03/2024 17:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 25/03/2024 17:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 25/03/2024 17:36

    Ato ordinatório praticado

  • 25/03/2024 17:33

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 17/03/2024 15:50

    Juntada de Petição

  • 01/03/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 15/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 06/02/2024 21:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 06/02/2024 21:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 05/02/2024 17:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 05/02/2024 17:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 05/02/2024 17:10

    Determinada a intimação

  • 02/02/2024 16:14

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/12/2023 23:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 29/11/2023 08:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 27/11/2023 09:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/11/2023 09:59

    Ato ordinatório praticado

  • 11/10/2023 14:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 11/10/2023 14:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 08/10/2023 22:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 08/10/2023 22:27

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 04/10/2023 15:58

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 04/10/2023 15:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/10/2023 15:58

    Não Concedida a tutela provisória

  • 04/10/2023 12:14

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/08/2023 08:59

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESSMT01

  • 08/08/2023 08:58

    Transitado em Julgado - Data: 08/08/2023

  • 08/08/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 15/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 09/07/2023 13:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 09/07/2023 13:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 05/07/2023 22:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/07/2023 22:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/07/2023 22:03

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/07/2023 16:21

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 28/06/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 25/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 19/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2023<br>Data da sessão: <b>05/07/2023 13:30:00</b>

  • 19/06/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 05 de julho de 2023, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5000850-94.2023.4.02.5003/ES (Pauta: 167) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: JANDESON VENTURA BATISTA (AUTOR) ADVOGADO(A): ADENILSON VIANA NERY RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 15 de junho de 2023.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 18/06/2023 15:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 18/06/2023 15:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 15/06/2023 18:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 15/06/2023 18:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 15/06/2023 18:02

    Ato ordinatório praticado

  • 15/06/2023 17:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 15/06/2023 17:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/07/2023 13:30</b><br>Sequencial: 167

  • 12/06/2023 10:26

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 09/06/2023 17:16

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

  • 06/06/2023 18:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 06/06/2023 18:29

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 30/05/2023 17:22

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 30/05/2023 17:21

    Determinada a citação

  • 30/05/2023 14:31

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/05/2023 12:17

    Juntada de Petição

  • 24/04/2023 11:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 21/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 11/04/2023 18:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 11/04/2023 18:52

    Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

  • 11/04/2023 15:43

    Conclusos para julgamento

  • 27/03/2023 12:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 27/03/2023 12:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 24/03/2023 17:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/03/2023 17:32

    Determinada a intimação

  • 23/03/2023 12:55

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/03/2023 12:55

    Juntada de Certidão

  • 03/03/2023 12:24

    Juntada de Petição

  • 03/03/2023 12:22

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2025

Ultima Atualização
07/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5006329-88.2021.4.02.5116

Jakson Geraldo Chamone

Fundacao Petrobras de Seguridade Social ...

Advogado: Guilherme Trindade Henriques Bezerra Cav...

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/04/2023 12:43

Exibir Processo

Processo nº 5006329-88.2021.4.02.5116

Jakson Geraldo Chamone

Fundacao Petrobras de Seguridade Social ...

Advogado: Ana Luisa Mendes e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/12/2021 15:41

Exibir Processo

Processo nº 5000875-25.2019.4.02.5108

Caixa Economica Federal - Cef

Marize Meirelles Nogueira

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/03/2019 12:16

Exibir Processo

Processo nº 5005899-90.2023.4.02.0000

Granales Mineracao e Industria LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Janis Maria Safe Silveira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/05/2023 22:47

Exibir Processo

Processo nº 5010389-86.2020.4.02.5101

Roseli Galdino de Moura

Uniao

Advogado: Gabriel Carmona Ramos Lima

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/04/2022 16:29

Exibir Processo