TRF2 - 5010910-11.2018.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/10/2023 16:35
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02
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18/10/2023 16:35
Transitado em Julgado - Data: 17/10/2023
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17/10/2023 14:00
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41 e 42
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17/10/2023 13:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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17/10/2023 13:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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15/10/2023 10:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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15/10/2023 10:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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13/10/2023 13:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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13/10/2023 13:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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11/10/2023 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/10/2023 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/10/2023 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/10/2023 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/10/2023 12:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
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28/09/2023 17:04
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26
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28/09/2023 16:11
Juntada de Petição
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21/09/2023 17:03
Juntado(a)
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19/09/2023 19:08
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
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31/08/2023 17:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
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31/08/2023 17:10
Juntado(a)
-
30/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2023<br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00:00</b>
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30/08/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de setembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 15 de setembro (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5010910-11.2018.4.02.5001/ES (Aditamento: 991) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: JAIR VIEIRA DA COSTA (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário) (AUTOR) ADVOGADO(A): VALMIR SILVA COUTINHO GOMES (OAB ES007556) APELADO: ANGELA MARIA VIEIRA DA COSTA (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) (AUTOR) ADVOGADO(A): VALMIR SILVA COUTINHO GOMES (OAB ES007556) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
29/08/2023 13:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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29/08/2023 13:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 991
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18/08/2023 20:49
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB26
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18/08/2023 17:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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18/08/2023 17:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
17/08/2023 06:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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16/08/2023 17:22
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 18
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12/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
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05/08/2023 06:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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05/08/2023 06:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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03/08/2023 12:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
03/08/2023 12:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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02/08/2023 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/08/2023 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/08/2023 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/08/2023 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/08/2023 18:34
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
-
22/07/2023 09:36
Juntado(a)
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21/07/2023 18:13
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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22/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/06/2023<br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00:00</b>
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22/06/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de julho (segunda-feira) e 12h59 do dia 14 de julho (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5010910-11.2018.4.02.5001/ES (Pauta: 80) RELATOR: Juiz Federal GUSTAVO ARRUDA MACEDO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: JAIR VIEIRA DA COSTA (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário) (AUTOR) ADVOGADO(A): VALMIR SILVA COUTINHO GOMES (OAB ES007556) APELADO: ANGELA MARIA VIEIRA DA COSTA (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) (AUTOR) ADVOGADO(A): VALMIR SILVA COUTINHO GOMES (OAB ES007556) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de junho de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
21/06/2023 16:45
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/06/2023
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21/06/2023 16:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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21/06/2023 16:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 80
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21/06/2023 10:16
Juntado(a)
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16/05/2022 13:12
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB04 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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28/05/2020 10:53
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04
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27/05/2020 23:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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27/05/2020 23:22
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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22/05/2020 16:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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22/05/2020 15:52
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP
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22/05/2020 15:52
Decisão/Despacho - de Expediente Abrindo vista ao MP
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15/05/2020 17:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2022
Ultima Atualização
11/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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