TRF2 - 5096179-67.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/02/2025 15:31
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO19
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06/02/2025 15:30
Transitado em Julgado - Data: 04/02/2025
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04/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
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17/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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14/11/2024 12:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
14/11/2024 12:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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09/11/2024 11:57
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:51
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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07/11/2024 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/11/2024 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/11/2024 12:03
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
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04/09/2024 17:29
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
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04/09/2024 16:06
Sentença confirmada - por maioria - relator(a) vencido(a)
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23/07/2024 13:21
Juntada de Certidão
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23/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/07/2024<br>Período da sessão: <b>13/08/2024 13:00 a 19/08/2024 12:59</b>
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23/07/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 13 de AGOSTO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5096179-67.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): MARCELLE CASTRO CAZEIRA ALONSO APELADO: SONIA LOPES ALVARO (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de julho de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
22/07/2024 18:45
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/07/2024
-
22/07/2024 18:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
22/07/2024 18:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>13/08/2024 13:00 a 19/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 24
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19/07/2024 16:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
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06/05/2024 18:45
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB8TESP -> GAB32
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03/05/2024 15:40
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB22 -> SUB8TESP
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03/05/2024 15:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/04/2024 20:32
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB8TESP -> GAB22
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17/04/2024 17:58
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
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22/03/2024 12:10
Juntada de Certidão
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22/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2024<br>Data da sessão: <b>09/04/2024 13:00</b>
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22/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2024<br>Data da sessão: <b>09/04/2024 13:00</b>
-
22/03/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 09 de ABRIL de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5096179-67.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 208) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ERLAN DOS ANJOS OLIVEIRA DA SILVA APELADO: SONIA LOPES ALVARO (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de março de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
20/03/2024 20:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/03/2024
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20/03/2024 20:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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20/03/2024 20:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>09/04/2024 13:00</b><br>Sequencial: 208
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06/03/2024 17:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
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05/03/2024 15:43
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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04/03/2024 15:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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04/03/2024 15:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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04/03/2024 12:48
Juntada de Certidão
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04/03/2024 12:46
Cancelada a movimentação processual - (Evento 27 - Juntada de certidão - 04/03/2024 12:46:25)
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29/02/2024 15:42
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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29/02/2024 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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29/02/2024 15:07
Processo Reativado - Novo Julgamento
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29/02/2024 15:07
Recebidos os autos - RJRIO19 -> TRF2
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25/09/2023 17:26
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO19
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25/09/2023 17:25
Transitado em Julgado - Data: 21/09/2023
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21/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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07/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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31/07/2023 20:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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31/07/2023 20:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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28/07/2023 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/07/2023 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/07/2023 16:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
28/07/2023 16:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/07/2023 13:28
Sentença desconstituída - por unanimidade
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21/06/2023 14:08
Juntada de Certidão
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21/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/06/2023<br>Data da sessão: <b>11/07/2023 13:00:00</b>
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21/06/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 11 de JULHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5096179-67.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 69) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ERLAN DOS ANJOS OLIVEIRA DA SILVA APELADO: SONIA LOPES ALVARO (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de junho de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
20/06/2023 18:07
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/06/2023
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20/06/2023 18:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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20/06/2023 18:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 69
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23/05/2023 23:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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23/05/2023 23:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
23/05/2023 18:31
Juntada de Certidão
-
19/05/2023 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
17/05/2023 16:57
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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16/05/2023 16:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2023
Ultima Atualização
04/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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