TRF2 - 5014676-35.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/09/2023 14:46
Baixa Definitiva
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06/09/2023 14:45
Transitado em Julgado - Data: 05/09/2023
-
06/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
16/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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23/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 26
-
14/07/2023 18:11
Juntada de Petição
-
14/07/2023 16:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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14/07/2023 16:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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13/07/2023 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/07/2023 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/07/2023 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/07/2023 12:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
13/07/2023 12:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/07/2023 13:11
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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12/07/2023 12:59
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
23/06/2023 11:37
Lavrada Certidão
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23/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2023<br>Data da sessão: <b>04/07/2023 13:00:00</b>
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23/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2023<br>Data da sessão: <b>04/07/2023 13:00:00</b>
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23/06/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 04 DE JULHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 10 de julho de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5014676-35.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 110) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: NOGMIX DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO(A): VINICIUS ALVES DE BRITO (OAB MG170705) ADVOGADO(A): WESLEY FERREIRA DOS REIS (OAB MG138648) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): VALMER ALBUQUERQUE AREAS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
13/06/2023 13:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/06/2023
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13/06/2023 13:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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13/06/2023 13:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 110
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12/06/2023 19:16
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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07/01/2022 13:22
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
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21/12/2021 17:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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21/12/2021 17:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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16/12/2021 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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16/12/2021 08:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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25/11/2021 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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28/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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18/10/2021 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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18/10/2021 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/10/2021 20:41
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
-
15/10/2021 20:41
Determinada a intimação
-
14/10/2021 16:38
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 43 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/10/2021
Ultima Atualização
06/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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