TRF2 - 5001884-02.2022.4.02.5113
1ª instância - Vara Federal de Tres Rios
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/08/2024 00:22
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/09/2024 - 5067657-41.2024.4.02.9666/TRF (PAULO SERGIO FRANCISCO)
-
31/08/2024 00:22
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/09/2024 - 5067658-26.2024.4.02.9666/TRF (AMIR SANDRO TEPEDINO HARBACHE)
-
24/07/2024 13:29
Baixa Definitiva
-
24/07/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128
-
21/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
-
17/07/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127
-
15/07/2024 13:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
-
11/07/2024 22:04
Despacho
-
11/07/2024 22:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/07/2024 22:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/07/2024 12:29
Conclusos para decisão/despacho
-
11/07/2024 06:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*26-82 processada no TRF2 com o no. 50676574120244029666/TRF (PAULO SERGIO FRANCISCO)
-
11/07/2024 06:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*26-82 processada no TRF2 com o no. 50676582620244029666/TRF (AMIR SANDRO TEPEDINO HARBACHE)
-
11/07/2024 06:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*26-82 processada no TRF2 com o no. 50676574120244029666/TRF (AMIR SANDRO TEPEDINO HARBACHE)
-
09/07/2024 13:44
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*26-82
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14/06/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 114 e 115
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06/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 114 e 115
-
06/06/2024 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
-
29/05/2024 03:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
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27/05/2024 21:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
27/05/2024 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
27/05/2024 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
27/05/2024 16:34
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*26-82
-
24/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
-
20/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
-
15/05/2024 03:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
-
14/05/2024 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/05/2024 16:34
Despacho
-
14/05/2024 15:24
Conclusos para decisão/despacho
-
14/05/2024 14:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
-
14/05/2024 14:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
-
10/05/2024 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
10/05/2024 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
10/05/2024 15:05
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*26-82
-
26/04/2024 06:19
Juntada de Petição
-
20/04/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
-
12/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 96
-
05/04/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
-
02/04/2024 17:44
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
02/04/2024 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/04/2024 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/03/2024 10:57
Juntada de Petição
-
26/03/2024 03:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
-
16/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
06/03/2024 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/03/2024 13:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
04/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88
-
23/02/2024 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/02/2024 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/02/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
-
21/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
14/12/2023 11:34
Juntada de Petição
-
11/12/2023 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício
-
11/12/2023 15:10
Ato ordinatório praticado
-
07/12/2023 03:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
-
06/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
27/10/2023 23:59
Despacho
-
27/10/2023 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
25/10/2023 14:59
Conclusos para decisão/despacho
-
18/10/2023 11:34
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJTRI01
-
18/10/2023 11:34
Transitado em Julgado - Data: 18/10/2023
-
18/10/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
-
14/10/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
-
25/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
21/09/2023 13:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
15/09/2023 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/09/2023 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/09/2023 15:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/09/2023 14:59
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
14/09/2023 12:57
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
-
25/08/2023 03:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
-
21/08/2023 15:46
Juntada de Petição
-
21/08/2023 15:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
17/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
-
07/08/2023 09:42
Determinada a intimação
-
07/08/2023 09:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/08/2023 09:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/08/2023 03:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
27/07/2023 21:40
Conclusos para decisão/despacho
-
17/07/2023 19:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
10/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
-
07/07/2023 13:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
07/07/2023 13:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
30/06/2023 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/06/2023 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/06/2023 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cessar Benefício - URGENTE
-
30/06/2023 15:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/06/2023 12:49
Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria
-
27/06/2023 14:54
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41
-
18/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
-
09/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2023<br>Data da sessão: <b>29/06/2023 14:00:00</b>
-
09/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2023<br>Data da sessão: <b>29/06/2023 14:00:00</b>
-
09/06/2023 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 29 de junho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5001884-02.2022.4.02.5113/RJ (Pauta: 40) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: PAULO SERGIO FRANCISCO (AUTOR) ADVOGADO(A): AMIR SANDRO TEPEDINO HARBACHE (OAB RJ240494) ADVOGADO(A): CAIO COSTA MONTEIRO (OAB RJ200318) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de junho de 2023.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
08/06/2023 11:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
08/06/2023 11:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 40
-
08/06/2023 08:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/06/2023 08:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/06/2023 08:15
Ato ordinatório praticado
-
06/06/2023 13:57
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
-
04/06/2023 16:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
30/05/2023 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
21/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
-
11/05/2023 11:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/05/2023 11:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/05/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
26/04/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
20/04/2023 10:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
14/04/2023 09:09
Juntada de Petição
-
06/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27
-
27/03/2023 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
-
27/03/2023 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
27/03/2023 16:44
Julgado procedente o pedido
-
27/03/2023 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
16/02/2023 12:17
Conclusos para julgamento
-
16/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
21/12/2022 16:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
20/12/2022 14:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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07/12/2022 21:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
-
02/12/2022 19:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
26/11/2022 17:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
19/11/2022 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
-
11/11/2022 11:25
Juntada de Petição
-
09/11/2022 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
-
09/11/2022 16:18
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
08/11/2022 17:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
27/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
17/10/2022 17:58
Despacho
-
17/10/2022 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/10/2022 16:40
Conclusos para decisão/despacho
-
17/10/2022 15:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
17/10/2022 15:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
11/10/2022 08:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/10/2022 08:48
Não Concedida a tutela provisória
-
09/10/2022 19:39
Conclusos para decisão/despacho
-
09/10/2022 19:37
Juntada de Certidão
-
03/10/2022 17:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/10/2023
Ultima Atualização
31/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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