TRF2 - 5002895-14.2022.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/11/2024 13:37
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02
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29/11/2024 13:04
Recebidos os autos do STF
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21/05/2024 14:05
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5002895142022402500120240521140530
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20/05/2024 19:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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20/05/2024 19:12
Despacho
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17/05/2024 18:27
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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16/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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31/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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26/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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21/03/2024 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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21/03/2024 12:41
Ato ordinatório praticado
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21/03/2024 11:27
Juntada de Petição
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02/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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26/02/2024 19:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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26/02/2024 19:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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21/02/2024 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/02/2024 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/02/2024 16:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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19/02/2024 16:58
Recurso Especial não admitido
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19/02/2024 16:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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19/02/2024 16:54
Recurso Extraordinário não admitido
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14/12/2023 11:07
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
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13/12/2023 15:34
Juntada de Certidão
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06/12/2023 15:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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06/12/2023 15:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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05/12/2023 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/12/2023 16:21
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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05/12/2023 16:21
Despacho
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16/10/2023 11:00
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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13/10/2023 16:47
Juntada de Certidão
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13/10/2023 11:12
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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10/10/2023 18:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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11/09/2023 22:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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28/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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18/08/2023 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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18/08/2023 15:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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27/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
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17/07/2023 07:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/07/2023 07:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/07/2023 17:23
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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14/07/2023 17:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/07/2023 16:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/07/2023 17:02
Sentença desconstituída - por unanimidade
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12/07/2023 15:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/06/2023 06:57
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2023<br>Data da sessão: <b>12/07/2023 14:00:00</b>
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26/06/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 12 de julho de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5002895-14.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 86) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: AUGUSTO SOARES DE CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO(A): Jonatas Lima Costa Silva (OAB ES018608) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de junho de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
22/06/2023 17:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/06/2023
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22/06/2023 17:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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22/06/2023 17:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 86
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21/06/2023 18:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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16/06/2023 16:15
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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16/06/2023 15:26
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
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14/06/2023 12:49
Distribuído por prevenção - Número: 50034024020224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/11/2024
Ultima Atualização
29/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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