TRF2 - 5007851-98.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/10/2023 14:28
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO20
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04/10/2023 14:27
Transitado em Julgado - Data: 03/10/2023
-
04/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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24/08/2023 19:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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20/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
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15/08/2023 09:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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15/08/2023 09:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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14/08/2023 15:14
Juntada de Petição
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10/08/2023 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/08/2023 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/08/2023 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/08/2023 16:59
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
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10/08/2023 16:59
Prejudicado o recurso
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23/06/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 04 DE JULHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 10 de julho de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5007851-98.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 130) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: FUNDACAO TECNICO EDUCACIONAL SOUZA MARQUES (IMPETRANTE) PROCURADOR(A): CARLOS ALBERTO R DE ARRUDA APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
21/06/2023 11:37
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
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21/06/2023 11:37
Retirado de pauta
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21/06/2023 11:37
Juntada de Certidão
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20/06/2023 09:44
Juntada de Petição
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13/06/2023 13:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/06/2023
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13/06/2023 13:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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13/06/2023 13:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 130
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12/06/2023 21:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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12/08/2022 14:11
Juntada de Certidão
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02/08/2021 20:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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18/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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08/07/2021 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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28/06/2021 18:02
Distribuído por prevenção - Número: 50037300420214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/06/2021
Ultima Atualização
10/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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