TRF2 - 5008078-63.2022.4.02.5001

1ª instância - 4º Juizado Especial Federal de Vitoria

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MOISES LOPES DA SILVA

CPF *08.***.*52-66

Advogados

JULIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOS

OAB: 013286/ES

CPF *57.***.*00-30

MARIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOS

OAB: 011598/ES

CPF *85.***.*83-97

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

OS MESMOS

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/08/2024 16:33

    Baixa Definitiva

  • 05/08/2024 14:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144

  • 31/07/2024 14:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

  • 31/07/2024 13:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/07/2024 19:15

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/08/2024 - 5056650-52.2024.4.02.9666/TRF (MOISES LOPES DA SILVA)

  • 30/07/2024 19:15

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/08/2024 - 5056651-37.2024.4.02.9666/TRF (PIMENTEL & MIRANDA ADVOCACIA)

  • 18/06/2024 06:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*11-63 processada no TRF2 com o no. 50566505220244029666/TRF (PIMENTEL & MIRANDA ADVOCACIA)

  • 18/06/2024 06:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*11-63 processada no TRF2 com o no. 50566505220244029666/TRF (MOISES LOPES DA SILVA)

  • 18/06/2024 06:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*11-63 processada no TRF2 com o no. 50566513720244029666/TRF (PIMENTEL & MIRANDA ADVOCACIA)

  • 10/06/2024 18:11

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*11-63

  • 06/06/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132

  • 05/06/2024 16:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

  • 28/05/2024 13:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

  • 27/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

  • 21/05/2024 15:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

  • 17/05/2024 13:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 17/05/2024 13:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 17/05/2024 13:20

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*11-63

  • 22/04/2024 19:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

  • 16/04/2024 17:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

  • 09/04/2024 12:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/04/2024 12:51

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 123

  • 05/04/2024 14:56

    Juntada de Petição

  • 16/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

  • 06/03/2024 15:40

    Ato ordinatório praticado

  • 06/03/2024 15:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117

  • 15/02/2024 16:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

  • 08/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

  • 06/02/2024 17:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

  • 29/01/2024 18:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/01/2024 18:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/01/2024 18:00

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 112

  • 29/01/2024 12:10

    Juntada de Petição

  • 21/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

  • 11/01/2024 14:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 11/01/2024 14:38

    Ato ordinatório praticado

  • 11/01/2024 14:38

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 03/01/2024 11:26

    Juntada de Petição

  • 29/11/2023 13:44

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESVITJE04

  • 29/11/2023 13:44

    Transitado em Julgado

  • 29/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

  • 27/11/2023 11:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

  • 04/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

  • 01/11/2023 13:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

  • 25/10/2023 12:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2023 12:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2023 12:21

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/10/2023 18:32

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 17/10/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

  • 13/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 13/10/2023 15:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

  • 11/10/2023 18:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

  • 10/10/2023 07:05

    Alterado o assunto processual

  • 04/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/10/2023<br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:30:00</b>

  • 04/10/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 24 de outubro de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5008078-63.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 128) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: MOISES LOPES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOS (OAB ES011598) ADVOGADO(A): JULIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOS (OAB ES013286) RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: OS MESMOS AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL : EQUIPE DE ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS VITORIA Publique-se e Registre-se.Vitória, 03 de outubro de 2023.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 03/10/2023 21:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 03/10/2023 21:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 03/10/2023 21:00

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2023 17:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/10/2023 17:43

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:30</b><br>Sequencial: 128

  • 27/09/2023 13:59

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 27/09/2023 13:51

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 82 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

  • 27/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

  • 13/09/2023 18:29

    Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - do órgão julgador de origem (ESVITJE03F para ESVITJE04F) - Resolução TRF2-RSP-2023/00033

  • 01/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 01/09/2023 11:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

  • 25/08/2023 14:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 22/08/2023 18:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/08/2023 18:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/08/2023 18:03

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/08/2023 15:37

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 05/07/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

  • 03/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 28/06/2023 17:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 28/06/2023 17:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 27/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2023<br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:35:00</b>

  • 27/06/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 22 de agosto de 2023, terça-feira, às 13h35min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5008078-63.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 2) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: MOISES LOPES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOS (OAB ES011598) ADVOGADO(A): JULIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOS (OAB ES013286) RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: OS MESMOS AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL : EQUIPE DE ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS VITORIA Publique-se e Registre-se.Vitória, 23 de junho de 2023.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 23/06/2023 14:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 23/06/2023 14:51

    Ato ordinatório praticado

  • 23/06/2023 14:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 23/06/2023 14:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 23/06/2023 14:46

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:35</b><br>Sequencial: 2

  • 24/05/2023 12:32

    Retirado de pauta

  • 10/05/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 07/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 04/05/2023 19:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 04/05/2023 14:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 27/04/2023 20:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/04/2023 20:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/04/2023 20:37

    Ato ordinatório praticado

  • 27/04/2023 18:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/04/2023 18:33

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/05/2023 13:30</b><br>Sequencial: 369

  • 08/02/2023 16:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 07/02/2023 18:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 07/02/2023 10:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/02/2023 10:30

    Juntada de Petição

  • 31/01/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50

  • 29/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

  • 19/12/2022 19:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 19/12/2022 19:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

  • 19/12/2022 19:16

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 19/12/2022 19:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

  • 19/12/2022 18:55

    Juntada de Petição

  • 12/12/2022 14:47

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 09/12/2022 10:58

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

  • 08/12/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 04/12/2022 10:34

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022

  • 01/12/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 26/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 16/11/2022 19:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 16/11/2022 19:04

    Determinada a intimação

  • 16/11/2022 13:50

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/11/2022 09:10

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

  • 16/11/2022 08:54

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

  • 16/11/2022 08:35

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

  • 08/11/2022 08:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 07/11/2022 18:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 07/11/2022 14:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/11/2022 10:39

    Juntada de Petição

  • 05/10/2022 09:02

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

  • 29/09/2022 14:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 26/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 26/09/2022 15:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 22/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 16/09/2022 15:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 16/09/2022 15:11

    Ato ordinatório praticado

  • 14/09/2022 18:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 14/09/2022 15:54

    Juntada de Petição

  • 14/09/2022 15:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 14/09/2022 12:02

    Juntada de Petição

  • 13/09/2022 19:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/09/2022 19:37

    Determinada a intimação

  • 12/09/2022 18:12

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/09/2022 17:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 12/09/2022 16:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 08/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 29/08/2022 11:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 29/08/2022 10:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 29/08/2022 10:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 29/08/2022 10:25

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 02/06/2022 18:58

    Conclusos para julgamento

  • 30/05/2022 16:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 21/04/2022 11:43

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFES-EDT-2022/00016 - INSPEÇÃO ANUAL UNIFICADA

  • 21/04/2022 10:01

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022

  • 02/04/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 23/03/2022 16:22

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 23/03/2022 16:22

    Ato ordinatório praticado

  • 21/03/2022 16:42

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2023

Ultima Atualização
04/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5057002-96.2022.4.02.5101

Ana Paula Bellinha Pereira Rebello

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/08/2023 12:11

Exibir Processo

Processo nº 5021443-87.2022.4.02.5001

Contek Engenharia S/A

Delegado da Receita Federal do Brasil Em...

Advogado: Daniel Chernicharo da Silveira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/07/2022 11:06

Exibir Processo

Processo nº 5021443-87.2022.4.02.5001

Contek Engenharia S/A

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Fabricio Santos Toscano

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 20/06/2024 17:15

Exibir Processo

Processo nº 5021443-87.2022.4.02.5001

Contek Engenharia S/A

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Daniel Chernicharo da Silveira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/12/2023 18:01

Exibir Processo

Processo nº 5003266-54.2022.4.02.5105

C. da C. Machado Utilidades do Lar - Eir...

Delegado da Receita Federal do Brasil Em...

Advogado: Gustavo Thurler Erthal de Freitas

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/11/2022 20:10

Exibir Processo