STJ - 5021443-87.2022.4.02.5001

08/08/2025 08:46

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

08/08/2025 08:46

Transitado em Julgado em 08/08/2025

13/05/2025 20:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 422934/2025

13/05/2025 20:24

Protocolizada Petição 422934/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/05/2025

12/05/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/05/2025 Petição Nº 153866/2025 - AgInt

09/05/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/05/2025 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0153866 - AgInt no AREsp 2623254 - Publicação prevista para 12/05/2025

08/05/2025 18:50

Prejudicado o recurso de CONTEK ENGENHARIA S/A - Petição Nº 2025/00153866 - AgInt no AREsp 2623254

29/04/2025 15:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

29/04/2025 13:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/03/2025 e término em 28/04/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 153866/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 5214.

27/02/2025 01:01

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 27/02/2025 Petição Nº 153866/2025 -

26/02/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2025 16:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 153866/2025. Publicação prevista para 27/02/2025)

25/02/2025 16:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 153866/2025

25/02/2025 15:50

Protocolizada Petição 153866/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/02/2025

06/02/2025 20:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 85428/2025

06/02/2025 20:16

Protocolizada Petição 85428/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/02/2025

05/02/2025 00:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2025

04/02/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2025 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2025

03/02/2025 22:10

Conheço do agravo de CONTEK ENGENHARIA S/A para negar provimento ao Recurso Especial

20/06/2024 17:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

20/06/2024 17:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

20/06/2024 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/06/2024 16:20

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

07/05/2024 17:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

07/05/2024 17:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

18/04/2024 18:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO