23/06/2025 18:20

Baixa Definitiva
23/06/2025 14:00

Transitado em Julgado
17/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
15/05/2025 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
15/05/2025 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
12/05/2025 22:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/05/2025 22:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/05/2025 22:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/11/2024 12:32

Conclusos para julgamento
13/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
08/10/2024 22:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2024 04:19

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/10/2024 - 5020800-18.2024.4.02.9445/TRF (LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SILVA)
29/09/2024 04:19

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/10/2024 - 5020799-33.2024.4.02.9445/TRF (HIGOR DESTEFANI BRAGA)
03/09/2024 20:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
28/08/2024 06:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*13-55 processada no TRF2 com o no. 50208001820244029445/TRF (LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SILVA)
28/08/2024 06:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*13-55 processada no TRF2 com o no. 50207993320244029445/TRF (HIGOR DESTEFANI BRAGA)
27/08/2024 18:42

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*13-55
03/07/2024 08:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
24/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
17/06/2024 19:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
17/06/2024 19:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
14/06/2024 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2024 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2024 11:48

Cancelada a movimentação processual - (Evento 64 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 14/06/2024 11:48:39)
14/06/2024 11:48

Cancelada a movimentação processual - (Evento 63 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 14/06/2024 11:48:39)
14/06/2024 11:48

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*13-55
13/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
02/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
25/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
20/03/2024 05:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
15/03/2024 21:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/03/2024 21:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/03/2024 21:29

Determinada a intimação
15/03/2024 16:20

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
16/01/2024 13:31

Conclusos para decisão/despacho
21/11/2023 21:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
21/11/2023 12:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
20/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
14/11/2023 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
14/11/2023 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
10/11/2023 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023 14:13

Determinada a intimação
10/11/2023 12:01

Conclusos para decisão/despacho
15/09/2023 16:05

Transitado em Julgado - Data: 13/09/2023
15/09/2023 14:59

Recebidos os autos - TRF2 -> ESCAC01 Número: 50005216120184025002
05/06/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária, da 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL (Julgamento Ampliado - Art 942, NCPC), com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, a ser realizada entre as 13 horas do dia 22 de JUNHO de 2023 (quinta-feira) e 12h59min do dia 28 de junho (quarta-feira), prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5000521-61.2018.4.02.5002/ES (Pauta: 63) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: HIGOR DESTEFANI BRAGA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SILVA (OAB ES025360) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de junho de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
07/01/2022 18:00

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (ESCAC02S para ESCAC01F)
02/02/2021 13:39

Remessa Externa - ESCAC02 -> TRF2
12/11/2020 01:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 35
27/10/2020 09:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020
23/10/2020 19:11

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020
16/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35
06/10/2020 19:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
06/10/2020 19:09

Determinada a intimação
03/08/2020 10:13

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
03/07/2020 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 26
01/07/2020 19:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
10/06/2020 01:04

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 27
10/05/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 25, 26, 27 e 28
30/04/2020 13:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/04/2020 13:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/04/2020 13:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/04/2020 13:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/04/2020 13:47

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte
14/10/2019 18:11

Autos com Juiz para Sentença
27/08/2019 23:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
04/08/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20
25/07/2019 16:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/07/2019 16:45

Ato ordinatório praticado
10/06/2019 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
23/04/2019 09:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/04/2019 até 29/04/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Conforme Portaria nº TRF2-PTP-2018/00846, de 18/12/2018, da Presidência do TRF da 2ª Região.
21/04/2019 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15
11/04/2019 14:19

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/02/2019 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
31/01/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
28/01/2019 15:52

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte SERASA S.A. - EXCLUÍDA
21/01/2019 18:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/01/2019 18:30

Despacho/Decisão - Determina Intimação
19/11/2018 14:57

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
25/09/2018 18:35

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESCACJE01S para ESCAC02S)
25/09/2018 18:35

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
13/09/2018 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
25/08/2018 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
15/08/2018 14:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/08/2018 14:09

Despacho/Decisão - Declinada a Competência
07/08/2018 13:47

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
21/06/2018 12:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2022

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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