13/02/2025 16:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
13/02/2025 10:11

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
13/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 167
22/01/2025 17:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 162, 163, 166, 164 e 165
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 162, 163, 164, 165, 166 e 167
22/11/2024 19:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168
22/11/2024 19:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168
21/11/2024 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 15:44

Remetidos os Autos com voto-vista - GAB28 -> OEsp
21/11/2024 14:19

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - OEsp -> GAB28
21/11/2024 14:08

Julgado improcedente o pedido - por maioria
14/11/2024 17:35

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
14/11/2024 17:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/10/2024 13:25

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> OEsp
22/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/10/2024 Período da sessão: 04/11/2024 13:00 a 08/11/2024 12:59
22/10/2024 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 52ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 04 de NOVEMBRO de 2024, às 13 horas, e término no dia 08 de NOVEMBRO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1°, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3° caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.

Agravo de Instrumento Nº 5010150-25.2021.4.02.0000/ES (Pauta: 121) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: IVANETE MIRANDA ADVOGADO(A): GEANE MILLER MANCHESTHER (OAB ES019378) AGRAVADO: IVANY MIRANDA ADVOGADO(A): GEANE MILLER MANCHESTHER (OAB ES019378) AGRAVADO: WELLINGTON DE SOUZA MIRANDA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO(A): GEANE MILLER MANCHESTHER (OAB ES019378) REPRESENTANTE LEGAL DO AGRAVADO: MARILZA VALADARES DE SOUZA (Pais) ADVOGADO(A): GEANE MILLER MANCHESTHER (OAB ES019378) AGRAVADO: PAULO CEZAR MIRANDA ADVOGADO(A): GEANE MILLER MANCHESTHER (OAB ES019378) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2024.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
21/10/2024 18:04

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/10/2024
18/10/2024 18:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
18/10/2024 18:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 04/11/2024 13:00 a 08/11/2024 12:59 Sequencial: 121
01/10/2024 13:15

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - OEsp -> GAB28
19/09/2024 19:46

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> OEsp
16/09/2024 17:33

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - OEsp -> GAB28
16/09/2024 16:29

Remetidos os Autos com voto-vista - SECCOR -> OEsp
16/09/2024 16:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/09/2024 16:36

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - OEsp -> SECCOR
13/09/2024 13:56

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
19/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/08/2024 Período da sessão: 02/09/2024 13:00 a 06/09/2024 12:59
19/08/2024 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 50ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 02 de SETEMBRO de 2024, às 13 horas, e término no dia 06 de SETEMBRO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1o, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3o caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.

Agravo de Instrumento Nº 5010150-25.2021.4.02.0000/ES (Pauta: 136) RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: IVANETE MIRANDA ADVOGADO(A): GEANE MILLER MANCHESTHER (OAB ES019378) AGRAVADO: IVANY MIRANDA ADVOGADO(A): GEANE MILLER MANCHESTHER (OAB ES019378) AGRAVADO: WELLINGTON DE SOUZA MIRANDA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO(A): GEANE MILLER MANCHESTHER (OAB ES019378) REPRESENTANTE LEGAL DO AGRAVADO: MARILZA VALADARES DE SOUZA (Pais) ADVOGADO(A): GEANE MILLER MANCHESTHER (OAB ES019378) AGRAVADO: PAULO CEZAR MIRANDA ADVOGADO(A): GEANE MILLER MANCHESTHER (OAB ES019378) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de agosto de 2024.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
16/08/2024 16:01

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/08/2024
14/08/2024 14:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
14/08/2024 14:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 02/09/2024 13:00 a 06/09/2024 12:59 Sequencial: 136
13/08/2024 16:48

Remetidos os Autos - SECVPR -> OEsp
13/08/2024 16:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/08/2024 17:52

Remetidos os Autos - SECCOR -> OEsp
12/08/2024 16:21

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - OEsp -> SECCOR
12/08/2024 16:02

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
15/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2024 Período da sessão: 01/08/2024 13:00 a 07/08/2024 12:59
15/07/2024 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 49ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 1º de AGOSTO de 2024, às 13 horas, e término no dia 07 de AGOSTO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1o, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3o caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.

Agravo de Instrumento Nº 5010150-25.2021.4.02.0000/ES (Pauta: 110) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: IVANETE MIRANDA ADVOGADO(A): GEANE MILLER MANCHESTHER (OAB ES019378) AGRAVADO: IVANY MIRANDA ADVOGADO(A): GEANE MILLER MANCHESTHER (OAB ES019378) AGRAVADO: WELLINGTON DE SOUZA MIRANDA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO(A): GEANE MILLER MANCHESTHER (OAB ES019378) REPRESENTANTE LEGAL DO AGRAVADO: MARILZA VALADARES DE SOUZA (Pais) ADVOGADO(A): GEANE MILLER MANCHESTHER (OAB ES019378) AGRAVADO: PAULO CEZAR MIRANDA ADVOGADO(A): GEANE MILLER MANCHESTHER (OAB ES019378) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de julho de 2024.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
12/07/2024 17:31

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/07/2024
11/07/2024 17:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
11/07/2024 17:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 01/08/2024 13:00 a 07/08/2024 12:59 Sequencial: 110
28/06/2024 17:10

Deliberado em Sessão - Adiado
26/06/2024 12:27

Juntado(a)
17/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/06/2024 Período da sessão: 01/07/2024 00:00 a 05/07/2024 12:59
17/06/2024 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 48ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 1º de JULHO de 2024, às 13 horas, e término no dia 05 de JULHO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1o, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3o caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.

Agravo de Instrumento Nº 5010150-25.2021.4.02.0000/ES (Pauta: 136) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: IVANETE MIRANDA ADVOGADO(A): GEANE MILLER MANCHESTHER (OAB ES019378) AGRAVADO: IVANY MIRANDA ADVOGADO(A): GEANE MILLER MANCHESTHER (OAB ES019378) AGRAVADO: WELLINGTON DE SOUZA MIRANDA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO(A): GEANE MILLER MANCHESTHER (OAB ES019378) REPRESENTANTE LEGAL DO AGRAVADO: MARILZA VALADARES DE SOUZA (Pais) ADVOGADO(A): GEANE MILLER MANCHESTHER (OAB ES019378) AGRAVADO: PAULO CEZAR MIRANDA ADVOGADO(A): GEANE MILLER MANCHESTHER (OAB ES019378) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de junho de 2024.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
14/06/2024 18:30

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/06/2024
13/06/2024 18:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
13/06/2024 18:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 01/07/2024 00:00 a 05/07/2024 12:59 Sequencial: 136
28/05/2024 18:23

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
28/05/2024 18:22

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/05/2024 18:06

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
27/05/2024 12:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 114 e 120
27/05/2024 12:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
21/05/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
21/05/2024 16:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 109, 110, 113, 111 e 112
27/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109, 110, 111, 112, 113 e 114
18/04/2024 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
18/04/2024 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
17/04/2024 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/04/2024 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/04/2024 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/04/2024 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/04/2024 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/04/2024 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/04/2024 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/04/2024 16:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
17/04/2024 16:55

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
17/04/2024 11:24

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
15/04/2024 15:27

Juntada de Certidão
11/04/2024 09:43

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
10/04/2024 16:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 97, 98, 101, 99 e 100
15/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97, 98, 99, 100 e 101
05/03/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/03/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/03/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/03/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/03/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/03/2024 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
08/02/2024 13:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 84, 85, 88, 86 e 87
03/02/2024 08:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
17/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84, 85, 86, 87, 88 e 89
14/12/2023 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
14/12/2023 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
07/12/2023 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/12/2023 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/12/2023 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/12/2023 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/12/2023 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/12/2023 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/12/2023 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/12/2023 15:23

Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
04/12/2023 17:15

Juntado(a)
27/11/2023 19:13

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26
27/11/2023 16:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
14/11/2023 21:08

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
27/10/2023 13:08

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/10/2023 Data da sessão: 13/11/2023 13:00:00
27/10/2023 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de novembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 21 de novembro (terça-feira) de 2023.

Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.

Juíza Federal Convocada Karla Nanci Gandro) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Wanderley Sanan Dantas).

As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

Agravo de Instrumento Nº 5010150-25.2021.4.02.0000/ES (Pauta: 106) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: IVANY MIRANDA ADVOGADO(A): GEANE MILLER MANCHESTHER (OAB ES019378) AGRAVADO: IVANETE MIRANDA ADVOGADO(A): GEANE MILLER MANCHESTHER (OAB ES019378) AGRAVADO: PAULO CEZAR MIRANDA ADVOGADO(A): GEANE MILLER MANCHESTHER (OAB ES019378) REPRESENTANTE LEGAL DO AGRAVADO: MARILZA VALADARES DE SOUZA (Pais) ADVOGADO(A): GEANE MILLER MANCHESTHER (OAB ES019378) AGRAVADO: WELLINGTON DE SOUZA MIRANDA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO(A): GEANE MILLER MANCHESTHER (OAB ES019378) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de outubro de 2023.

Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente
26/10/2023 16:07

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2023
26/10/2023 14:18

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2023
26/10/2023 14:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/10/2023 14:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/11/2023 13:00 Sequencial: 106
21/10/2023 16:58

Juntado(a)
18/09/2023 19:40

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB26
15/09/2023 16:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 64, 65, 68, 66 e 67
07/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64, 65, 66, 67 e 68
01/09/2023 11:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 53, 54, 55, 56 e 57
28/08/2023 05:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/08/2023 05:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/08/2023 05:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/08/2023 05:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/08/2023 05:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/08/2023 19:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
17/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53, 54, 55, 56, 57 e 58
09/08/2023 20:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
09/08/2023 20:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
07/08/2023 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/08/2023 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/08/2023 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/08/2023 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/08/2023 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/08/2023 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/08/2023 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/08/2023 10:18

Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
21/07/2023 17:40

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26
21/07/2023 16:23

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
07/07/2023 16:32

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
30/06/2023 15:25

Juntado(a)
28/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/06/2023 Data da sessão: 10/07/2023 13:00:00
28/06/2023 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de julho (segunda-feira) e 12h59 do dia 14 de julho (sexta-feira) de 2023.

Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.

Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Wanderley Sanan Dantas).

As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

Agravo de Instrumento Nº 5010150-25.2021.4.02.0000/ES (Aditamento: 705) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: IVANY MIRANDA ADVOGADO(A): GEANE MILLER MANCHESTHER (OAB ES019378) AGRAVADO: IVANETE MIRANDA ADVOGADO(A): GEANE MILLER MANCHESTHER (OAB ES019378) AGRAVADO: PAULO CEZAR MIRANDA ADVOGADO(A): GEANE MILLER MANCHESTHER (OAB ES019378) REPRESENTANTE LEGAL DO AGRAVADO: MARILZA VALADARES DE SOUZA (Pais) ADVOGADO(A): GEANE MILLER MANCHESTHER (OAB ES019378) AGRAVADO: WELLINGTON DE SOUZA MIRANDA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO(A): GEANE MILLER MANCHESTHER (OAB ES019378) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de junho de 2023.

Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente
27/06/2023 12:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
27/06/2023 12:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/07/2023 13:00 Sequencial: 705
22/05/2023 21:37

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/05/2022 13:27

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB05 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
07/02/2022 16:27

Conclusos para decisão com Agravo - SUB2TESP -> GAB05
05/02/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
28/01/2022 16:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30, 31, 32, 34 e 33
19/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31, 32, 33, 34 e 35
10/12/2021 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
10/12/2021 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
09/12/2021 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/12/2021 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/12/2021 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/12/2021 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/12/2021 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/12/2021 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/12/2021 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/12/2021 14:24

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
02/12/2021 12:29

Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB05
01/12/2021 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
23/11/2021 18:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19, 20, 21, 22 e 23
13/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20, 21, 22, 23 e 24
03/11/2021 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/11/2021 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/11/2021 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/11/2021 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/11/2021 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/11/2021 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/11/2021 13:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
03/11/2021 12:19

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
17/09/2021 14:10

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
16/09/2021 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
30/08/2021 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
29/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
19/08/2021 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
19/08/2021 15:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4, 5, 8, 6 e 7
31/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7, 8 e 9
21/07/2021 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/07/2021 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/07/2021 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/07/2021 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/07/2021 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/07/2021 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/07/2021 16:15

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
21/07/2021 16:15

Concedida em parte a Tutela Provisória
19/07/2021 21:08

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 43 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2025

Ultima Atualização
22/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

INFORMAÇÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

INFORMAÇÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

INFORMAÇÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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