TRF2 - 5035869-41.2021.4.02.5001

1ª instância - 4º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

LEVY THOM

CPF *16.***.*44-34

Advogados

CARLOS AUGUSTO NUNES DE OLIVEIRA

OAB: 006876/ES

CPF *84.***.*03-00

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/05/2024 09:23

    Baixa Definitiva

  • 28/05/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115

  • 11/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

  • 01/05/2024 05:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/04/2024 19:06

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2024 - 5024770-42.2024.4.02.9666/TRF (LEVY THOM)

  • 20/03/2024 15:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*03-40 processada no TRF2 com o no. 50247704220244029666/TRF (CARLOS AUGUSTO NUNES DE OLIVEIRA)

  • 20/03/2024 15:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*03-40 processada no TRF2 com o no. 50247704220244029666/TRF (LEVY THOM)

  • 18/03/2024 18:28

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*03-40

  • 12/03/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106

  • 02/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

  • 22/02/2024 09:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

  • 22/02/2024 09:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

  • 21/02/2024 16:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 21/02/2024 16:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 21/02/2024 16:23

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*03-40

  • 21/02/2024 12:04

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 98

  • 21/02/2024 10:23

    Juntada de Petição

  • 20/02/2024 16:50

    Juntada de Petição

  • 20/02/2024 16:48

    Juntada de Petição

  • 08/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

  • 29/01/2024 14:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/01/2024 14:51

    Ato ordinatório praticado

  • 29/01/2024 12:34

    Juntada de Petição

  • 27/01/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

  • 13/12/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

  • 04/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92

  • 24/11/2023 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/11/2023 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/11/2023 15:54

    Juntada de Petição

  • 24/11/2023 14:26

    Juntada de Certidão

  • 16/11/2023 12:42

    Juntada de Petição

  • 15/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

  • 20/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 10/10/2023 17:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 10/10/2023 17:47

    Ato ordinatório praticado

  • 05/10/2023 15:25

    Juntada de Petição

  • 05/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

  • 02/09/2023 08:20

    Redistribuído por sorteio - (ESVITJE01F para ESVITJE04S)

  • 02/09/2023 07:41

    Juntada de Certidão

  • 20/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 14/08/2023 16:59

    Juntada de Petição

  • 10/08/2023 17:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício

  • 10/08/2023 17:40

    Despacho

  • 10/08/2023 14:16

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/08/2023 14:08

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 08/08/2023 08:59

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESVITJE01

  • 08/08/2023 08:58

    Transitado em Julgado - Data: 08/08/2023

  • 08/08/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 69

  • 15/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69

  • 05/07/2023 22:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/07/2023 22:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/07/2023 22:06

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/07/2023 16:22

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 28/06/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 62

  • 25/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62

  • 19/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2023<br>Data da sessão: <b>05/07/2023 13:30:00</b>

  • 19/06/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 05 de julho de 2023, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5035869-41.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 298) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: LEVY THOM (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO NUNES DE OLIVEIRA (OAB ES006876) INTERESSADO: POSTO DOIS PINHEIROS LTDA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Vitória, 15 de junho de 2023.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 15/06/2023 18:01

    Ato ordinatório praticado

  • 15/06/2023 18:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 15/06/2023 18:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 15/06/2023 17:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 15/06/2023 17:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/07/2023 13:30</b><br>Sequencial: 298

  • 10/03/2023 16:27

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 10/03/2023 15:26

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03

  • 10/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 08/03/2023 10:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 17/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 07/02/2023 15:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/02/2023 08:08

    Juntada de Petição

  • 06/02/2023 22:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 22/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

  • 13/12/2022 10:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 13/12/2022 10:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 12/12/2022 14:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 12/12/2022 14:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/12/2022 14:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/12/2022 14:23

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 11/12/2022 08:39

    Conclusos para julgamento

  • 08/12/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 04/12/2022 10:35

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022

  • 01/12/2022 11:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 16/11/2022 09:10

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

  • 16/11/2022 08:55

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

  • 16/11/2022 08:36

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

  • 14/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

  • 04/10/2022 17:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/10/2022 17:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/10/2022 12:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 01/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 21/09/2022 16:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/09/2022 16:35

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 15/08/2022 16:02

    Conclusos para julgamento

  • 02/08/2022 09:44

    Juntada de Petição

  • 30/07/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 22/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 12/07/2022 11:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/05/2022 21:01

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 21

  • 09/04/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 08/04/2022 07:49

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 04/04/2022 14:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 01/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

  • 22/03/2022 13:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/03/2022 13:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/03/2022 13:52

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 01/02/2022 21:19

    Conclusos para julgamento

  • 27/01/2022 16:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 12/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 02/12/2021 14:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 02/12/2021 14:13

    Ato ordinatório praticado

  • 01/12/2021 11:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 27/10/2021 08:00

    Juntada de Petição

  • 15/10/2021 14:22

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 15/10/2021 13:47

    Juntada de Petição

  • 14/10/2021 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 04/10/2021 14:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

  • 04/10/2021 14:24

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 04/10/2021 14:24

    Não Concedida a tutela provisória

  • 01/10/2021 17:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/09/2021 14:14

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2023

Ultima Atualização
29/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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