TRF2 - 5017969-65.2023.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Polo Passivo

Partes

ROMULO BARROCA

CPF *74.***.*58-72

Advogados

MARCELO ALVES DA COSTA

OAB: 113739/RJ

CPF *78.***.*67-07

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/09/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 01/09/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 59

  • 29/08/2025 18:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 29/08/2025 18:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 29/08/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 59

  • 28/08/2025 19:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/08/2025 19:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/08/2025 19:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/08/2025 16:34

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

  • 27/08/2025 16:34

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/08/2025 16:36

    Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

  • 21/08/2025 12:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

  • 18/08/2025 12:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

  • 28/07/2025 15:10

    Juntada de Certidão

  • 25/07/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2025<br>Período da sessão: <b>12/08/2025 00:00 a 18/08/2025 13:00</b>

  • 24/07/2025 23:49

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2025

  • 23/07/2025 19:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 23/07/2025 19:41

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/08/2025 00:00 a 18/08/2025 13:00</b><br>Sequencial: 137

  • 09/07/2025 17:03

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

  • 09/07/2025 17:03

    Juntado(a)

  • 10/06/2025 12:59

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04

  • 10/06/2025 12:48

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 10/06/2025 11:07

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 06/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 23/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 20/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 14/11/2023 06:39

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 13/11/2023 21:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 13/11/2023 21:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 12/11/2023 19:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 10/11/2023 18:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/11/2023 18:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/11/2023 18:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/11/2023 16:41

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP

  • 10/11/2023 16:41

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 01/08/2023 06:12

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04

  • 31/07/2023 18:16

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 28

  • 31/07/2023 15:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 26/07/2023 17:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 26/07/2023 15:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 26/07/2023 15:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 25/07/2023 08:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 25/07/2023 08:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 25/07/2023 03:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 24/07/2023 17:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/07/2023 17:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/07/2023 17:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/07/2023 17:51

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 14 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 24/07/2023 17:50:21)

  • 24/07/2023 17:51

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 15 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 24/07/2023 17:50:23)

  • 24/07/2023 17:51

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 16 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 24/07/2023 17:50:28)

  • 24/07/2023 14:58

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

  • 24/07/2023 14:58

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/07/2023 18:13

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 22/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/06/2023<br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00:00</b>

  • 22/06/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de julho (segunda-feira) e 12h59 do dia 14 de julho (sexta-feira) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exma.

    Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

    Apelação Cível Nº 5017969-65.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 204) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: ROMULO BARROCA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO ALVES DA COSTA (OAB RJ113739) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de junho de 2023.

    Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

  • 21/06/2023 16:48

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/06/2023

  • 21/06/2023 16:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 21/06/2023 16:31

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 204

  • 06/06/2023 16:09

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

  • 06/06/2023 16:09

    Juntado(a)

  • 01/06/2023 14:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 01/06/2023 14:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 24/05/2023 13:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 24/05/2023 09:22

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2023

Ultima Atualização
07/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5005763-93.2023.4.02.0000

Casa da Moeda do Brasil - Cmb

Ampava Industria e Comercio de Bebidas M...

Advogado: Thalles de Souza Rodrigues

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/05/2023 17:18

Exibir Processo

Processo nº 5008023-46.2023.4.02.0000

Saepar Servicos e Participacoes S/A

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/06/2023 20:02

Exibir Processo

Processo nº 5002928-35.2023.4.02.0000

Uniao

Marcos Fernando Cohen de Brito

Advogado: Rogerio Negreiros Knust Grassini

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/03/2023 04:18

Exibir Processo

Processo nº 5017969-65.2023.4.02.5101

Romulo Barroca

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/09/2023 20:17

Exibir Processo

Processo nº 5016773-40.2021.4.02.5001

Conselho Regional de Farmacia do Estado ...

Farmacia Fernandes LTDA

Advogado: Thiago Coelho Saraiva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/05/2021 16:33

Exibir Processo