TRF2 - 5009331-20.2021.4.02.5002

1ª instância - 3ª Vara Federal de Cachoeiro do Itapemirim

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

VALDECY DE ALMEIDA SILVA

CPF *29.***.*39-49

PENHA LUZIA DA SILVA

CPF *85.***.*50-22

REGIANE SABINO SILVA

CPF *27.***.*82-41

REGINALDO SABINO SILVA

CPF *35.***.*00-80

Advogados

GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI

OAB: 021611/ES

CPF *19.***.*10-31

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/04/2025 10:37

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Número: 50370922420244025001/ES

  • 25/03/2025 17:32

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Número: 50370922420244025001/ES

  • 13/01/2025 17:45

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Número: 50370922420244025001/ES

  • 08/11/2024 14:54

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5013171-04.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 5, 12

  • 15/10/2024 11:13

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Mandado de Segurança Cível (Turma) Número: 50131710420244020000/TRF2

  • 18/09/2024 09:58

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Mandado de Segurança Cível (Turma) Número: 50131710420244020000/TRF2

  • 27/02/2024 13:00

    Baixa Definitiva

  • 09/11/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141

  • 07/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 138, 139 e 140

  • 28/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

  • 26/10/2023 14:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

  • 26/10/2023 14:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

  • 26/10/2023 13:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

  • 18/10/2023 16:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/10/2023 16:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/10/2023 16:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/10/2023 16:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/10/2023 16:44

    Determinada a intimação

  • 18/10/2023 16:13

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/10/2023 07:47

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESCAC03

  • 17/10/2023 07:46

    Transitado em Julgado

  • 17/10/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127

  • 10/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 124, 125 e 126

  • 22/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

  • 18/09/2023 11:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

  • 18/09/2023 11:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

  • 18/09/2023 11:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

  • 12/09/2023 18:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/09/2023 18:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/09/2023 18:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/09/2023 18:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/09/2023 18:37

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/09/2023 15:56

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 05/09/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115

  • 01/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

  • 25/08/2023 16:58

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 113, 114 e 112

  • 25/08/2023 16:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

  • 25/08/2023 16:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

  • 25/08/2023 16:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

  • 22/08/2023 09:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 22/08/2023 09:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 22/08/2023 09:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 22/08/2023 09:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 22/08/2023 09:48

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2023<br>Data da sessão: <b>12/09/2023 13:30:00</b>

  • 22/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2023<br>Data da sessão: <b>12/09/2023 13:30:00</b>

  • 22/08/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 12 de setembro de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5009331-20.2021.4.02.5002/ES (Pauta: 484) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: REGINALDO SABINO SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611) RECORRENTE: REGIANE SABINO SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611) RECORRENTE: PENHA LUZIA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 21 de agosto de 2023.

    Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente

  • 21/08/2023 18:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 21/08/2023 18:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2023 13:30</b><br>Sequencial: 484

  • 08/08/2023 09:12

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 08/08/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

  • 20/07/2023 17:00

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 96, 97 e 98

  • 15/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

  • 13/07/2023 19:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

  • 13/07/2023 19:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

  • 13/07/2023 19:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

  • 05/07/2023 22:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/07/2023 22:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/07/2023 22:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/07/2023 22:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/07/2023 22:12

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/07/2023 16:22

    Extinto o processo sem resolução do mérito - por unanimidade

  • 28/06/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

  • 25/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 20/06/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 85, 86 e 87

  • 19/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2023<br>Data da sessão: <b>05/07/2023 13:30:00</b>

  • 19/06/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 05 de julho de 2023, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5009331-20.2021.4.02.5002/ES (Pauta: 375) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: PENHA LUZIA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611) RECORRENTE: REGINALDO SABINO SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611) RECORRENTE: REGIANE SABINO SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 15 de junho de 2023.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 16/06/2023 13:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85, 86 e 87

  • 15/06/2023 18:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 15/06/2023 18:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 15/06/2023 18:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 15/06/2023 18:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 15/06/2023 18:01

    Ato ordinatório praticado

  • 15/06/2023 17:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 15/06/2023 17:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/07/2023 13:30</b><br>Sequencial: 375

  • 14/02/2023 16:30

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 14/02/2023 12:46

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03

  • 14/02/2023 08:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

  • 14/02/2023 08:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 07/02/2023 13:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 07/02/2023 13:11

    Ato ordinatório praticado

  • 06/02/2023 15:19

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 65, 66 e 67

  • 06/02/2023 13:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 02/02/2023 10:18

    Juntada de Petição

  • 29/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 28/12/2022 08:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 28/12/2022 08:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 28/12/2022 08:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 19/12/2022 11:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 19/12/2022 11:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 19/12/2022 11:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 19/12/2022 11:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 19/12/2022 11:41

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 16/09/2022 13:06

    Conclusos para julgamento

  • 16/09/2022 13:05

    Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local Sala de audiência online 1 - 12/09/2022 13:30. Refer. Evento 45

  • 15/09/2022 10:27

    Juntado(a)

  • 12/09/2022 13:25

    Juntada de Petição

  • 09/09/2022 16:44

    Juntada de Petição

  • 27/08/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 44

  • 25/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 44

  • 20/08/2022 01:08

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46, 47, 48, 41, 42 e 43

  • 18/08/2022 17:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 18/08/2022 17:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 18/08/2022 17:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 18/08/2022 17:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 18/08/2022 17:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 18/08/2022 17:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 15/08/2022 13:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 15/08/2022 13:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 15/08/2022 13:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 15/08/2022 13:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 15/08/2022 13:39

    Audiência de Conciliação Instrução e Julgamento designada - Local Sala de audiência online 1 - 12/09/2022 13:30

  • 15/08/2022 12:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 15/08/2022 12:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 15/08/2022 12:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 15/08/2022 12:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 15/08/2022 12:55

    Despacho

  • 15/08/2022 12:45

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/05/2022 17:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 30/04/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30

  • 29/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 21/04/2022 11:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022

  • 19/04/2022 17:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 19/04/2022 17:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 19/04/2022 17:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 19/04/2022 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/04/2022 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/04/2022 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/04/2022 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/04/2022 16:41

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte VALDECY DE ALMEIDA SILVA - EXCLUÍDA

  • 12/04/2022 17:18

    Decisão interlocutória

  • 12/04/2022 16:14

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/04/2022 11:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 06/04/2022 11:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 29/03/2022 15:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/03/2022 15:01

    Juntada de Petição

  • 29/03/2022 14:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 15/03/2022 16:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 15/03/2022 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/03/2022 16:13

    Determinada a intimação

  • 15/03/2022 15:52

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/03/2022 17:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 02/03/2022 10:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 24/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 15/02/2022 09:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 14/02/2022 16:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/02/2022 16:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/02/2022 16:08

    Determinada a intimação

  • 14/02/2022 15:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/12/2021 10:29

    Juntada de Petição

  • 30/11/2021 17:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 08/11/2021 17:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 08/11/2021 16:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/11/2021 16:03

    Determinada a intimação

  • 13/10/2021 14:32

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/10/2021 10:44

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2023

Ultima Atualização
22/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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