TRF2 - 0071707-69.2018.4.02.5120
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/09/2023 06:44
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIG02
-
13/09/2023 06:43
Transitado em Julgado - Data: 13/09/2023
-
13/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
30/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
07/08/2023 18:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
06/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 33
-
28/07/2023 04:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
27/07/2023 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/07/2023 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/07/2023 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/07/2023 12:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/07/2023 12:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
21/07/2023 15:46
Sentença confirmada - por unanimidade
-
27/06/2023 13:56
Juntada de Certidão
-
27/06/2023 13:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
27/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2023<br>Data da sessão: <b>12/07/2023 13:00:00</b>
-
27/06/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 12/07/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 18/07/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Remessa Necessária Cível Nº 0071707-69.2018.4.02.5120/RJ (Pauta: 77) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS PARTE AUTORA: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): FLÁVIO PAIXÃO DE MOURA JÚNIOR PARTE RÉ: GLENIO DO NASCIMENTO (RÉU) ADVOGADO(A): ALISSON FELIPE VELOSO DA SILVA SANTORO (OAB RJ148918) INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): BALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUES PROCURADOR(A): ANDRE SERRA ALONSO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de junho de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
23/06/2023 15:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2023
-
23/06/2023 14:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 77
-
23/06/2023 14:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
11/05/2023 16:50
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
11/05/2023 16:48
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
11/03/2021 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
-
26/02/2021 01:04
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10
-
05/02/2021 20:07
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
-
29/01/2021 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
-
24/01/2021 19:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
24/01/2021 19:38
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
-
21/01/2021 11:20
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
-
19/01/2021 15:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
19/01/2021 15:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
19/01/2021 15:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
19/01/2021 15:19
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB13 -> SUB5TESP
-
19/01/2021 15:19
Despacho/Decisão - Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
07/01/2021 10:15
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB13
-
19/12/2020 00:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
12/12/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
02/12/2020 09:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
02/12/2020 09:20
Ato ordinatório praticado
-
02/12/2020 08:56
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
-
01/12/2020 22:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/12/2020
Ultima Atualização
13/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5100440-75.2022.4.02.5101
Conselho Regional de Fisioterapia e Tera...
Ricardo Pereira Ramos
Advogado: Kamila Maria Salatiel de Alencar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/12/2022 13:35
Processo nº 5087021-56.2020.4.02.5101
Setembrino de Oliveira Alves
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Roberto Menendes Suaid
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/12/2020 10:05
Processo nº 5007834-98.2022.4.02.5110
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...
Angela Leitao Muzzillo
Advogado: Diego Magalhaes Lauria
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/08/2022 11:20
Processo nº 5030103-27.2023.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Panificacao Confeitaria e Lanchonete Tor...
Advogado: Thays Cristina Ferreira Mendes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5015524-85.2022.4.02.0000
Uniao - Fazenda Nacional
Fmc Technologies do Brasil LTDA.
Advogado: Ana Luisa Tavares Nobre Varella
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/10/2022 20:36