TRF2 - 5003044-41.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/09/2023 06:42
Baixa Definitiva
-
27/09/2023 06:42
Transitado em Julgado - Data: 27/09/202
-
27/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
16/08/2023 10:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
14/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
-
04/08/2023 12:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
04/08/2023 12:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
04/08/2023 04:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/08/2023 04:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/08/2023 04:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/08/2023 16:26
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
03/08/2023 16:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/08/2023 18:28
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
22/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/06/2023<br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00:00</b>
-
22/06/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de julho (segunda-feira) e 12h59 do dia 14 de julho (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Agravo de Instrumento Nº 5003044-41.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 288) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: HEITOR HYGINO DE MELLO ADVOGADO(A): EVANDRO JOSE LAGO (OAB RJ136516) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de junho de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
21/06/2023 16:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/06/2023
-
21/06/2023 16:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 288
-
21/06/2023 16:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
31/05/2023 16:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
31/05/2023 16:56
Juntado(a)
-
29/05/2023 09:55
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB04
-
26/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
24/05/2023 16:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
24/05/2023 16:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
23/05/2023 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
23/05/2023 14:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
04/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
24/04/2023 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/04/2023 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/04/2023 12:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
24/04/2023 12:15
Não Concedida a tutela provisória
-
10/03/2023 15:50
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 218 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/03/2023
Ultima Atualização
27/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5003342-33.2023.4.02.0000
Marilda Gomes
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/03/2023 20:08
Processo nº 5016250-91.2022.4.02.5001
Jose Carlos da Silva Junior
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/09/2023 08:33
Processo nº 5013127-50.2021.4.02.5121
Lilian Carine Rosa Rezende
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/08/2023 10:40
Processo nº 5094039-31.2020.4.02.5101
Claudia Regina Gomes
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Fernanda Morani Laranjeiras
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/05/2022 12:56
Processo nº 5094039-31.2020.4.02.5101
Claudia Regina Gomes
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Fernanda Morani Laranjeiras
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00