TRF2 - 5088709-82.2022.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 33.648.981/0001-37

Advogados

ERLAN DOS ANJOS OLIVEIRA DA SILVA

OAB: 157264/RJ

CPF *89.***.*28-32

Polo Passivo

Partes

BLUMA LUSTMAN

CPF *15.***.*20-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/10/2023 06:03

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16

  • 13/10/2023 06:03

    Transitado em Julgado - Data: 13/10/2023

  • 12/10/2023 16:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 06/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 26/09/2023 07:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 10/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 31/07/2023 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/07/2023 12:37

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 27/07/2023 12:37

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/07/2023 15:46

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 27/06/2023 13:47

    Juntada de Certidão

  • 27/06/2023 13:34

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 27/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2023<br>Data da sessão: <b>12/07/2023 13:00:00</b>

  • 27/06/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 12/07/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 18/07/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5088709-82.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 118) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ERLAN DOS ANJOS OLIVEIRA DA SILVA APELADO: BLUMA LUSTMAN (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de junho de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 23/06/2023 15:02

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2023

  • 23/06/2023 14:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 23/06/2023 14:51

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 118

  • 24/05/2023 13:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 23/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 08/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 28/04/2023 10:00

    Redistribuído por sorteio em razão de suspeição - (GAB14 para GAB13)

  • 28/04/2023 10:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/04/2023 21:11

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 27/04/2023 21:11

    Despacho

  • 23/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 13/04/2023 11:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 13/04/2023 11:02

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP

  • 14/03/2023 12:20

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2023

Ultima Atualização
27/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5003128-84.2022.4.02.5106

Rubens Paulo de Almeida

Gerente Executivo da Agencia da Previden...

Advogado: Gisele dos Santos da Cruz

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/10/2022 15:48

Exibir Processo

Processo nº 0541912-77.2002.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Drogaria e Perfumaria Pague Menos LTDA

Advogado: Janis Maria Safe Silveira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/06/2023 00:19

Exibir Processo

Processo nº 5001953-79.2022.4.02.5001

Leonardo Schowenck

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5011765-82.2021.4.02.5001

Caixa Economica Federal - Cef

Valterli Ribeiro Junior

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/01/2023 14:16

Exibir Processo

Processo nº 5011765-82.2021.4.02.5001

Edilse dos Santos Barral

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Mario Augusto Teixeira Neto

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo