TRF2 - 5006959-98.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/08/2023 15:44
Baixa Definitiva
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29/08/2023 15:44
Transitado em Julgado - Data: 29/08/2023
-
29/08/2023 15:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
29/08/2023 15:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
29/08/2023 08:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
-
17/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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04/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
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26/07/2023 12:39
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50969954920224025101/RJ
-
25/07/2023 12:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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25/07/2023 10:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/07/2023 10:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/07/2023 10:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/07/2023 09:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
25/07/2023 09:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/07/2023 15:46
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
03/07/2023 13:47
Juntada de Certidão
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03/07/2023 10:32
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/07/2023<br>Data da sessão: <b>12/07/2023 13:00:00</b>
-
03/07/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 12/07/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 18/07/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5006959-98.2023.4.02.0000/RJ (Aditamento: 147) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: JOAO BATISTA TREVIA CAVALCANTI ADVOGADO(A): MELISSA AREAL PIRES (OAB RJ167224) AGRAVANTE: LUCIENE DE SOUZA BRAGA ADVOGADO(A): MELISSA AREAL PIRES (OAB RJ167224) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de junho de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
30/06/2023 16:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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30/06/2023 16:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 147
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27/06/2023 11:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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20/06/2023 12:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/06/2023 14:02
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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02/06/2023 14:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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02/06/2023 14:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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31/05/2023 10:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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31/05/2023 10:46
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
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31/05/2023 09:16
Juntada de Petição
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26/05/2023 11:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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25/05/2023 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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25/05/2023 16:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
-
25/05/2023 16:58
Determinada a intimação
-
22/05/2023 18:48
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 27 do processo originário.Número: 50015608820234020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/05/2023
Ultima Atualização
29/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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