STJ - 5066979-20.2019.4.02.5101

25/10/2023 12:28

Transitado em Julgado em 23/10/2023

27/09/2023 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/09/2023

26/09/2023 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/09/2023 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/09/2023

26/09/2023 06:10

Não conhecido o recurso de UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO S/A - UTIL

22/09/2023 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

22/09/2023 16:16

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 956291/2023

22/09/2023 16:13

Protocolizada Petição 956291/2023 (PET - PETIÇÃO) em 22/09/2023

20/09/2023 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/09/2023

19/09/2023 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/09/2023 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/09/2023

18/09/2023 21:10

Proferido despacho de mero expediente determinando a regularização da representação processual

08/09/2023 09:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

08/09/2023 09:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

04/09/2023 13:34

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

23/08/2023 08:45

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV

23/08/2023 08:43

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2180927)

17/08/2023 11:51

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

16/08/2023 15:35

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 803473/2023

16/08/2023 15:27

Protocolizada Petição 803473/2023 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 16/08/2023

28/06/2023 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/06/2023 Petição Nº 852078/2022 - AgInt

27/06/2023 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/06/2023 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0852078 - AgInt no AREsp 2180927 - Publicação prevista para 28/06/2023

26/06/2023 23:59

Conhecido o recurso de UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO S/A - UTIL e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00852078/2022 - AgInt no AREsp 2180927/RJ

14/06/2023 16:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000468-2023-AJC-1T)

09/06/2023 08:53

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000468-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

09/06/2023 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/06/2023

07/06/2023 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/06/2023 16:29

Incluído em pauta para 20/06/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00852078/2022 - AgInt no AREsp 2180927/RJ

05/12/2022 08:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

05/12/2022 08:01

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 1878936 (2021/0115744-8)

01/12/2022 21:50

Determinada a distribuição do feito

28/11/2022 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

28/11/2022 16:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1103605/2022

28/11/2022 16:26

Protocolizada Petição 1103605/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/11/2022

03/10/2022 14:31

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 885150/2022

03/10/2022 14:30

Protocolizada Petição 885150/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 03/10/2022

28/09/2022 05:43

Publicado Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal em 28/09/2022

28/09/2022 05:42

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 28/09/2022 Petição Nº 852078/2022 -

27/09/2022 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal

27/09/2022 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

27/09/2022 09:48

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 852078/2022. Publicação prevista para 28/09/2022)

27/09/2022 09:40

Ato ordinatório praticado (Vista ao(s) AGRAVANTE(S) pelo prazo legal para regularizar a representação processual nos termos da certidão retro. Publicação prevista para 28/09/2022)

27/09/2022 09:38

Juntada de Certidão : Certifico que não foram encontrados, nos presentes autos, instrumentos de procuração/substabelecimento outorgados ao Dr. Gustavo Azevedo Cruz, OAB/RJ 152.636, advogado subscritor da petição de fls. 813-820.

23/09/2022 19:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 852078/2022

23/09/2022 19:09

Protocolizada Petição 852078/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/09/2022

05/09/2022 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/09/2022

02/09/2022 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/09/2022 09:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/09/2022

02/09/2022 09:10

Não conhecido o recurso de UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO S/A - UTIL

04/08/2022 13:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

04/08/2022 13:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

01/08/2022 14:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO