TRF2 - 5008792-91.2020.4.02.5001
1ª instância - 4ª Vara Federal de Vitoria
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/06/2023 18:40
Juntada de Petição
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09/09/2022 16:26
Baixa Definitiva
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23/08/2022 16:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
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23/08/2022 16:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
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19/08/2022 13:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
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19/08/2022 13:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
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17/08/2022 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/08/2022 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/08/2022 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
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08/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
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29/07/2022 10:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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29/07/2022 10:11
Determinada a intimação
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25/07/2022 18:51
Conclusos para decisão/despacho
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15/07/2022 10:04
Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT04 Número: 50087929120204025001
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08/04/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 03 de MAIO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5008792-91.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 154) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: DROGARIA SILVA NETO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: NILSON MARCELO VENTURINI DA ROSA (OAB RS111876) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: COORDENADOR-GERAL - MINISTÉRIO DA SAÚDE - BRASÍLIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de abril de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
28/01/2022 19:01
Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT04 -> TRF2
-
15/12/2021 01:12
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 65
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06/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
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25/11/2021 14:54
Despacho
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25/11/2021 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/11/2021 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/11/2021 15:20
Juntada de Petição
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19/11/2021 18:52
Conclusos para decisão/despacho
-
19/11/2021 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
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12/11/2021 17:04
Juntada de Petição
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30/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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20/10/2021 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/10/2021 15:35
Determinada a intimação
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20/08/2021 19:16
Conclusos para decisão/despacho
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19/08/2021 13:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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15/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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05/08/2021 12:06
Determinada a intimação
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05/08/2021 12:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/07/2021 14:37
Conclusos para decisão/despacho
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30/07/2021 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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26/07/2021 12:00
Juntada de Petição
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19/07/2021 17:34
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
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09/07/2021 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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30/06/2021 21:21
Juntada de peças digitalizadas
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30/06/2021 15:15
Juntada de peças digitalizadas
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21/06/2021 14:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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17/06/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 38
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15/06/2021 14:55
Juntada de peças digitalizadas
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10/06/2021 15:17
Juntada de peças digitalizadas
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10/06/2021 14:41
Expedição de Carta pelo Correio
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07/06/2021 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/06/2021 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/06/2021 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/06/2021 14:08
Concedida em parte a Segurança
-
24/03/2021 15:45
Conclusos para julgamento
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15/03/2021 18:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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15/03/2021 18:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
09/03/2021 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/03/2021 18:38
Juntada de Certidão
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26/01/2021 14:00
Reativação do Processo suspenso/sobrestado
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26/01/2021 13:58
Juntada - Peças Digitalizadas
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24/11/2020 13:55
Juntada - Peças Digitalizadas
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13/11/2020 17:54
Suspensão/Sobrestamento - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
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13/11/2020 17:50
Juntada de Certidão
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10/11/2020 11:16
Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
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04/11/2020 11:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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01/11/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21
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22/10/2020 09:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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22/10/2020 09:11
Determinada a intimação
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21/08/2020 14:22
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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03/07/2020 22:09
Reativação do Processo suspenso/sobrestado
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03/07/2020 22:08
Juntada - Carta Ordem/Precatória/Rogatória Cumprida
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08/06/2020 19:01
Juntada - Peças Digitalizadas
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08/06/2020 17:49
Suspensão/Sobrestamento - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
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08/06/2020 17:36
Juntada de Certidão
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03/06/2020 01:43
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6
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14/05/2020 14:40
Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
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07/05/2020 11:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - INSPEÇÃO ANUAL - Edital JFES-EDT-2020/00001
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04/05/2020 20:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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27/04/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 6 e 7
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24/04/2020 02:25
Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 5,32 em 23/04/2020 Número de referência: 673380
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17/04/2020 18:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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17/04/2020 18:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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17/04/2020 18:34
Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida
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17/04/2020 15:30
Juntada de Petição
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17/04/2020 14:55
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO DA SAÚDE - EXCLUÍDA
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17/04/2020 14:02
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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16/04/2020 20:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/04/2020
Ultima Atualização
09/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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