03/09/2025 13:12

Baixa Definitiva
30/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 159 e 160
15/07/2025 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
08/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 159, 160
04/07/2025 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161
04/07/2025 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
04/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 159, 160
04/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5112712-38.2021.4.02.5101/RJ AUTOR: JANAYNA FONTELES DE ALMEIDAADVOGADO(A): DEISE REIS DE SANTANA (OAB RJ062063)ADVOGADO(A): LUCIANA ALVES DA COSTA BENINI DA SILVA (OAB RJ133154)RÉU: MARIA DA GRACA FONTELES DE ALMEIDAADVOGADO(A): GABRIEL DE CASTRO ALEIXO (OAB RJ226421) DESPACHO/DECISÃO Ev. 153: retorno dos autos do Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Ev. 155: decisão de declínio de competência da 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro, com supedâneo na Resolução nº TRF2-RSP-2024/00055, que fixou a competência daquele Juízo como Vara Previdenciária. 1 - Dê-se ciência às partes acerca do retorno dos autos da superior instância. 2 - Nada havendo, tendo em vista a manutenção da sentença denegatória da segurança e a ausência de condenação em honorários, dê-se baixa e arquive-se.
03/07/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2025 18:40

Determinada a intimação
03/07/2025 18:16

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2025 16:55

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (RJRIO07S para RJRIO28S)
03/07/2025 16:02

Declarada incompetência
03/07/2025 02:01

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2025 02:01

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO07 Número: 51127123820214025101/TRF2
17/02/2024 10:26

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO07 -> TRF2
16/02/2024 20:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
30/01/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141
26/01/2024 19:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
17/01/2024 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
14/01/2024 03:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
23/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 141, 142, 143 e 144
14/12/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132
13/12/2023 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2023 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2023 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2023 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2023 12:24

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 00:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
06/12/2023 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
20/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 131, 132 e 133
13/11/2023 21:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
13/11/2023 21:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
10/11/2023 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023 08:37

Julgado improcedente o pedido
07/11/2023 16:23

Cancelada a movimentação processual - (Evento 123 - Ato ordinatório praticado - 07/11/2023 16:21:41)
07/11/2023 16:23

Cancelada a movimentação processual - (Evento 125 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 07/11/2023 16:22:56)
07/11/2023 16:23

Cancelada a movimentação processual - (Evento 126 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 07/11/2023 16:22:56)
07/11/2023 16:21

Conclusos para julgamento
07/11/2023 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
06/11/2023 22:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
18/10/2023 22:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
13/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 113, 114 e 115
09/10/2023 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
09/10/2023 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
03/10/2023 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2023 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2023 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2023 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2023 15:14

Determinada a intimação
03/10/2023 11:38

Conclusos para decisão/despacho
03/10/2023 11:37

Cancelada a movimentação processual - (Evento 109 - Conclusos para julgamento - 03/10/2023 10:28:42)
02/10/2023 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
09/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
30/08/2023 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2023 14:29

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 14:29

Alterado o assunto processual
30/08/2023 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
30/08/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
19/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
09/08/2023 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2023 14:13

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO07 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
08/08/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
08/08/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89 e 90
16/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90
12/07/2023 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
12/07/2023 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
07/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/07/2023 Prazo do edital: 07/08/2023 Prazo de citação/intimação: 29/08/2023
07/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/07/2023 Prazo do edital: 07/08/2023 Prazo de citação/intimação: 29/08/2023
07/07/2023 00:00

Edital

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5112712-38.2021.4.02.5101/RJ AUTOR: JANAYNA FONTELES DE ALMEIDA RÉU: MARIA DA GRACA FONTELES DE ALMEIDA RÉU: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO RÉU: GILDA HARUKO UCHIMURA EDITAL Nº 510010805936 (Prazo: 20 dias) O JUIZ DA 7ª VARA FEDERAL - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES: FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que tramita nesta Vara, o Procedimento Comum, Processo nº51127123820214025101, em que são autores JANAYNA FONTELES DE ALMEIDA e réus UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO, MARIA DA GRACA FONTELES DE ALMEIDA e GILDA HARUKO UCHIMURA.

E, constando dos autos que GILDA HARUKO UCHIMURA, CPF: *51.***.*81-11, encontra-se em local incerto e não sabido, C I T A - A para, desejando, CONTESTAR a ação acima epigrafada, nos termos do art. 335, inciso III, combinado com os artigos 334, § 4º, II, e 231, inciso II, do NCPC, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do término do prazo do Edital (art. 232, IV do CPC), ciente, ainda, de que se a ação não for contestada no prazo da resposta, será considerado revel e as alegações de fatos formulados na petição inicial serão presumidos verdadeiros.

Ficando ciente de que este Juízo funciona à Av.

Rio Branco, 243 – Centro – Rio de Janeiro / RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.

Caso ocorra a revelia (artigo 257, IV do NCPC), fica desde já nomeada a DEFENSORIA PÚBLICA para atuar como curadora especial (art. 72, II, do NCPC), a qual deverá ser intimada para, no prazo de 30 dias, para apresentar resposta, que poderá ser por negativa geral (artigo 341, parágrafo único do NCPC).

E, para que chegue ao conhecimento de terceiros e interessados, mandei passar o presente Edital que será afixado no local de costume e publicado na forma da Lei.

DADO E PASSADO, nesta Cidade do Rio de Janeiro, aos 04/07/2023.

Eu, ADRIANA CAMPOS DE AZEVEDO, o expedi, por determinação do Excelentíssimo Senhor Juiz Federal da 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro.
06/07/2023 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2023 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2023 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2023 11:11

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/07/2023
05/07/2023 17:47

Expedição de Edital - citação
30/06/2023 18:37

Decisão interlocutória
30/06/2023 13:55

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2023 13:54

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
30/06/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
29/06/2023 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
12/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
07/06/2023 21:35

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 74
02/06/2023 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2023 15:55

Juntada de peças digitalizadas
25/05/2023 09:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
24/05/2023 18:48

Decisão interlocutória
23/05/2023 12:47

Conclusos para decisão/despacho
04/05/2023 13:43

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
04/05/2023 13:33

Juntada de peças digitalizadas
04/05/2023 13:15

Juntada de peças digitalizadas
04/05/2023 11:24

Juntada de peças digitalizadas
03/05/2023 17:41

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
03/05/2023 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
30/03/2023 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2023 14:41

Juntada de peças digitalizadas
03/03/2023 12:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
06/02/2023 17:39

Despacho
06/02/2023 16:49

Conclusos para decisão/despacho
28/01/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52, 53 e 54
21/12/2022 14:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
07/12/2022 23:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
05/12/2022 12:57

Juntada de peças digitalizadas
02/12/2022 20:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
29/11/2022 14:22

Intimado em Secretaria
29/11/2022 14:22

Intimado em Secretaria
29/11/2022 14:22

Intimado em Secretaria
29/11/2022 14:22

Intimado em Secretaria
29/11/2022 14:21

Juntada de peças digitalizadas
28/11/2022 10:55

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
04/11/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40
24/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
24/10/2022 23:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
24/10/2022 23:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
24/10/2022 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
21/10/2022 09:54

Juntada de peças digitalizadas
17/10/2022 09:27

Juntada de peças digitalizadas
17/10/2022 09:21

Juntada de peças digitalizadas
14/10/2022 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2022 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2022 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2022 17:24

Decisão interlocutória
14/10/2022 17:17

Conclusos para decisão/despacho
14/10/2022 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
02/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
26/09/2022 21:35

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 32
22/09/2022 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2022 10:32

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
08/08/2022 16:15

Despacho
03/08/2022 14:20

Conclusos para decisão/despacho
03/08/2022 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
16/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
06/07/2022 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2022 15:56

Convertido o Julgamento em Diligência
17/04/2022 13:35

Conclusos para julgamento
24/03/2022 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
02/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
22/02/2022 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
20/02/2022 21:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/02/2022 21:40

Ato ordinatório praticado
20/02/2022 19:58

Juntada de Petição
29/01/2022 07:17

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14
26/01/2022 12:01

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14
24/01/2022 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
24/01/2022 15:57

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
21/01/2022 11:49

Expedição de Mandado - RJCAMSECMA
17/01/2022 21:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/01/2022 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
21/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
11/11/2021 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2021 16:39

Decisão interlocutória
31/10/2021 16:53

Conclusos para decisão/despacho
29/10/2021 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
29/10/2021 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
22/10/2021 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2021 17:03

Decisão interlocutória
21/10/2021 12:54

Conclusos para decisão/despacho
21/10/2021 12:54

Juntada de Certidão
21/10/2021 12:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00