TRF2 - 5092924-38.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/04/2025 12:46
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Reenvio de Processo. Protocolo: 5092924382021402510120250414124633
-
11/04/2025 20:41
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
11/04/2025 20:41
Decisão interlocutória
-
28/03/2025 00:19
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
26/03/2025 19:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
-
06/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
-
25/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
-
24/02/2025 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
24/02/2025 17:32
Ato ordinatório praticado
-
21/02/2025 20:53
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 101 e 102
-
03/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101, 102 e 103
-
24/01/2025 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/01/2025 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/01/2025 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/01/2025 17:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
24/01/2025 17:40
Recurso Especial não admitido
-
24/01/2025 14:12
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
24/01/2025 09:51
Juntada de certidão
-
23/01/2025 17:32
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
23/01/2025 16:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
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14/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
09/11/2024 11:56
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:51
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
06/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
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04/11/2024 10:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
01/11/2024 16:23
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 84 e 85
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13/10/2024 18:30
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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11/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84, 85 e 86
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01/10/2024 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/10/2024 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/10/2024 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/09/2024 16:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
30/09/2024 16:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/09/2024 15:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/09/2024 17:15
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
16/09/2024 19:10
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 78 - de 'MEMORIAIS DE 2º GRAU' para 'MEMORIAIS'
-
16/09/2024 19:06
Juntada de Petição
-
16/09/2024 13:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/09/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 18 de setembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5092924-38.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: JORGE DIB ABAGE (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FABIO PACHECO GUEDES (OAB PR023009) ADVOGADO(A): SUZANA VALENZA MANOCCHIO (OAB PR030544) ADVOGADO(A): RODOLFO RUSSI VIANNA (OAB PR077838) APELANTE: WILSON ABAGE FILHO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FABIO PACHECO GUEDES (OAB PR023009) ADVOGADO(A): SUZANA VALENZA MANOCCHIO (OAB PR030544) ADVOGADO(A): RODOLFO RUSSI VIANNA (OAB PR077838) APELADO: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP (EMBARGADO) PROCURADOR(A): DOUGLAS SANTOS ANDRADE DOS REIS PROCURADOR(A): JOSE EDUARDO HABIB STUMPF DE ARAGAO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de setembro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
06/09/2024 13:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/09/2024
-
02/09/2024 16:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
02/09/2024 16:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/09/2024 00:00 a 24/09/2024 13:00</b><br>Sequencial: 19
-
27/08/2024 16:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
12/08/2024 10:35
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB21
-
12/08/2024 10:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
04/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
25/07/2024 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/07/2024 14:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
-
25/07/2024 14:22
Determinada a intimação
-
22/05/2024 16:59
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
-
22/05/2024 12:56
Devolvidos os autos - AREC -> SUB7TESP
-
22/05/2024 00:24
Recebidos os autos do STJ
-
15/04/2024 13:40
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
13/03/2024 17:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
13/03/2024 17:22
Recurso Especial Admitido
-
13/03/2024 11:18
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
12/03/2024 11:18
Juntada de certidão
-
11/03/2024 17:12
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
11/03/2024 17:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
25/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
15/02/2024 10:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
08/02/2024 21:17
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49 e 50
-
17/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50 e 51
-
07/12/2023 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/12/2023 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/12/2023 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/12/2023 13:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
04/12/2023 13:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/12/2023 14:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/11/2023 17:08
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
28/11/2023 12:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/11/2023<br>Data da sessão: <b>29/11/2023 14:00:00</b>
-
13/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/11/2023<br>Data da sessão: <b>29/11/2023 14:00:00</b>
-
13/11/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de novembro de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2- RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP 2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5092924-38.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: WILSON ABAGE FILHO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FABIO PACHECO GUEDES (OAB PR023009) ADVOGADO(A): SUZANA VALENZA MANOCCHIO (OAB PR030544) ADVOGADO(A): RODOLFO RUSSI VIANNA (OAB PR077838) APELANTE: JORGE DIB ABAGE (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FABIO PACHECO GUEDES (OAB PR023009) ADVOGADO(A): SUZANA VALENZA MANOCCHIO (OAB PR030544) ADVOGADO(A): RODOLFO RUSSI VIANNA (OAB PR077838) APELADO: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP (EMBARGADO) PROCURADOR(A): LAURA COSTA DE MEDINA COELI PROCURADOR(A): DOUGLAS SANTOS ANDRADE DOS REIS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de novembro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
09/11/2023 14:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/11/2023
-
09/11/2023 14:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
09/11/2023 14:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 6
-
31/10/2023 16:14
Retirado de pauta
-
25/10/2023 15:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
25/10/2023 11:08
Juntada de Petição
-
23/10/2023 12:56
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB21
-
23/10/2023 11:26
Juntada de Petição
-
06/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2023<br>Data da sessão: <b>25/10/2023 13:00:00</b>
-
06/10/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 25 de Outubro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5092924-38.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: JORGE DIB ABAGE (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FABIO PACHECO GUEDES (OAB PR023009) ADVOGADO(A): SUZANA VALENZA MANOCCHIO (OAB PR030544) ADVOGADO(A): RODOLFO RUSSI VIANNA (OAB PR077838) APELANTE: WILSON ABAGE FILHO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FABIO PACHECO GUEDES (OAB PR023009) ADVOGADO(A): SUZANA VALENZA MANOCCHIO (OAB PR030544) ADVOGADO(A): RODOLFO RUSSI VIANNA (OAB PR077838) APELADO: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP (EMBARGADO) PROCURADOR(A): LAURA COSTA DE MEDINA COELI PROCURADOR(A): DOUGLAS SANTOS ANDRADE DOS REIS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de outubro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
04/10/2023 15:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/10/2023
-
04/10/2023 15:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
04/10/2023 15:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 4
-
29/09/2023 16:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
08/09/2023 15:08
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
-
08/09/2023 15:07
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 26 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
-
07/09/2023 21:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
07/09/2023 21:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
05/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
29/08/2023 11:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/08/2023 21:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
-
28/08/2023 21:26
Determinada a intimação
-
24/08/2023 16:27
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
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18/08/2023 11:06
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 16
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11/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17
-
01/08/2023 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/08/2023 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/08/2023 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/07/2023 14:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
31/07/2023 14:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/07/2023 16:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/07/2023 15:31
Sentença confirmada - por unanimidade
-
26/07/2023 08:24
Juntada de Petição
-
25/07/2023 13:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2023<br>Data da sessão: <b>26/07/2023 14:00:00</b>
-
10/07/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 26 de julho de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessõessubsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partescientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Ospedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente,até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulárioeletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º daResolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional,petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadaspor meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio doYOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5092924-38.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: WILSON ABAGE FILHO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FABIO PACHECO GUEDES (OAB PR023009) ADVOGADO(A): SUZANA VALENZA MANOCCHIO (OAB PR030544) APELANTE: JORGE DIB ABAGE (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FABIO PACHECO GUEDES (OAB PR023009) ADVOGADO(A): SUZANA VALENZA MANOCCHIO (OAB PR030544) APELADO: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP (EMBARGADO) PROCURADOR(A): LAURA COSTA DE MEDINA COELI PROCURADOR(A): DOUGLAS SANTOS ANDRADE DOS REIS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de julho de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
06/07/2023 17:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/07/2023
-
06/07/2023 17:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
06/07/2023 17:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 3
-
30/06/2023 20:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
17/05/2023 18:34
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
-
17/05/2023 17:39
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
-
17/05/2023 17:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/01/2025
Ultima Atualização
11/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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