TRF2 - 5011144-19.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28

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Polo Ativo

Partes

CLEIDE MAGALHAES CUNHA

CPF *75.***.*92-57

Advogados

CAMILA PETRONE ROCHA E SILVA

OAB: 232755/SP

CPF *15.***.*76-74

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA

CPF *26.***.*33-72

MARCIO GUSTAVO SENRA FARIA

CPF *34.***.*93-15

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/02/2024 15:10

    Baixa Definitiva

  • 20/02/2024 15:09

    Transitado em Julgado - Data: 15/02/2024

  • 15/02/2024 16:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 15/02/2024 09:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 12/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 43

  • 02/02/2024 16:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 02/02/2024 16:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 02/02/2024 15:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/02/2024 15:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/02/2024 15:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/02/2024 15:27

    Recurso Especial não admitido

  • 02/02/2024 15:27

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 12/09/2023 11:20

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 11/09/2023 16:12

    Juntada de Certidão

  • 11/09/2023 13:16

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

  • 11/09/2023 13:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 30/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 18/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 08/08/2023 10:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/08/2023 10:27

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 08/08/2023 09:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 06/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 26

  • 27/07/2023 16:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 27/07/2023 16:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 27/07/2023 13:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/07/2023 13:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/07/2023 13:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/07/2023 18:42

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

  • 26/07/2023 18:42

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/07/2023 17:27

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

  • 25/07/2023 17:06

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 07/07/2023 11:48

    Lavrada Certidão

  • 07/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2023<br>Data da sessão: <b>18/07/2023 13:00:00</b>

  • 07/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2023<br>Data da sessão: <b>18/07/2023 13:00:00</b>

  • 07/07/2023 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 18 DE JULHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 24 de julho de 2023.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Agravo de Instrumento Nº 5011144-19.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 78) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: CLEIDE MAGALHAES CUNHA ADVOGADO(A): CAMILA PETRONE ROCHA E SILVA (OAB SP232755) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): MARCIO GUSTAVO SENRA FARIA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de junho de 2023.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 27/06/2023 15:10

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/07/2023

  • 27/06/2023 15:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/06/2023 15:01

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 78

  • 26/06/2023 15:07

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

  • 26/10/2022 10:50

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28

  • 25/10/2022 20:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 06/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 26/09/2022 10:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 25/09/2022 20:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 06/09/2022 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 15/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 05/08/2022 12:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 05/08/2022 12:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/08/2022 11:36

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP

  • 05/08/2022 11:36

    Despacho

  • 03/08/2022 15:10

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2024

Ultima Atualização
20/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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