07/05/2025 16:38

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJANG01
07/05/2025 09:41

Recebidos os autos do STJ
08/07/2024 10:38

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0000739852011402511120240708103813
05/07/2024 09:46

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
05/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
13/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
10/06/2024 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
07/06/2024 07:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
03/06/2024 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 16:05

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
03/06/2024 16:05

Juntado(a)
14/05/2024 12:42

Conclusos para julgamento - para Acórdão - OEsp -> SECVPR
14/05/2024 12:29

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
14/05/2024 12:23

Cancelada a movimentação processual - (Evento 101 - Julgado improcedente o pedido - 14/05/2024 12:19:01)
14/05/2024 12:18

Cancelada a movimentação processual - (Evento 98 - Julgado improcedente o pedido - 13/05/2024 17:45:27)
14/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
24/04/2024 21:41

Juntado(a)
24/04/2024 14:59

Decisão interlocutória
15/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2024 Período da sessão: 02/05/2024 00:00 a 08/05/2024 12:59
15/04/2024 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 46ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 02 de MAIO de 2024, às 13 horas, e término no dia 08 de MAIO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.

Apelação Cível Nº 0000739-85.2011.4.02.5111/RJ (Pauta: 206) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: RENATO FERNANDES (RÉU) ADVOGADO(A): SOLANGE ROCHA MUNDIM BLANCO (OAB RJ083694) ADVOGADO(A): BENEDITA APARECIDA CORREA DO NASCIMENTO (OAB RJ071246) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): ROGÉRIO JOSÉ BENTO SOARES DO NASCIMENTO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2024.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
12/04/2024 14:33

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/04/2024
09/04/2024 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
09/04/2024 17:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 02/05/2024 00:00 a 08/05/2024 12:59 Sequencial: 206
26/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
24/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
19/03/2024 19:18

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
19/03/2024 11:31

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
18/03/2024 13:44

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 86 - de 'AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL' para 'CONTRARRAZÕES'
15/03/2024 19:41

Juntada de Petição
14/03/2024 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
13/03/2024 22:22

Juntada de Petição
13/03/2024 22:17

Juntada de Petição
02/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
23/02/2024 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
22/02/2024 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
21/02/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/02/2024 16:50

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
15/02/2024 16:50

Recurso Especial não admitido
15/02/2024 16:50

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
15/02/2024 16:50

Negado seguimento a Recurso Extraordinário
23/11/2023 11:07

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
22/11/2023 17:15

Juntada de Certidão
21/11/2023 18:29

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
21/11/2023 18:29

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 53
21/11/2023 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
21/11/2023 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
16/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 65
14/11/2023 06:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
06/11/2023 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/11/2023 18:46

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 62 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO EXTRAORDINÁRIO'
06/11/2023 18:45

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 61 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
06/11/2023 18:01

Juntada de Petição
06/11/2023 17:50

Juntada de Petição
06/11/2023 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/11/2023 17:47

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 58 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
06/11/2023 17:46

Juntada de Petição
26/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
17/10/2023 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
17/10/2023 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
16/10/2023 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/10/2023 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/10/2023 12:10

Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
13/10/2023 14:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
18/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023 Data da sessão: 04/10/2023 13:00:00
18/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023 Data da sessão: 04/10/2023 13:00:00
18/09/2023 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 04 de outubro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0000739-85.2011.4.02.5111/RJ (Pauta: 87) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: RENATO FERNANDES (RÉU) ADVOGADO(A): BENEDITA APARECIDA CORREA DO NASCIMENTO (OAB RJ071246) ADVOGADO(A): SOLANGE ROCHA MUNDIM BLANCO (OAB RJ083694) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): ROGÉRIO JOSÉ BENTO SOARES DO NASCIMENTO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de setembro de 2023.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
14/09/2023 13:44

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023
14/09/2023 13:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/09/2023 13:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 04/10/2023 13:00 Sequencial: 87
13/09/2023 16:45

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
01/09/2023 18:27

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31
01/09/2023 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
26/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
16/08/2023 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/08/2023 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
08/08/2023 08:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
02/08/2023 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
02/08/2023 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
31/07/2023 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/07/2023 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/07/2023 14:02

Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
27/07/2023 15:31

Sentença confirmada - por unanimidade
26/07/2023 20:04

Juntada de Petição
26/07/2023 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
26/07/2023 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
25/07/2023 14:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
25/07/2023 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/07/2023 18:48

Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
24/07/2023 18:48

Indeferido o pedido
24/07/2023 17:54

Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB31
24/07/2023 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
24/07/2023 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
24/07/2023 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2023 15:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/07/2023 14:52

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
24/07/2023 14:52

Indeferido o pedido
24/07/2023 14:48

Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB31
21/07/2023 19:29

Juntada de Petição
10/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2023 Data da sessão: 26/07/2023 14:00:00
10/07/2023 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 26 de julho de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessõessubsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partescientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Ospedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente,até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulárioeletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º daResolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional,petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadaspor meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio doYOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 0000739-85.2011.4.02.5111/RJ (Pauta: 53) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: RENATO FERNANDES (RÉU) ADVOGADO(A): BENEDITA APARECIDA CORREA DO NASCIMENTO (OAB RJ071246) ADVOGADO(A): SOLANGE ROCHA MUNDIM BLANCO (OAB RJ083694) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): ARTUR DE BRITO GUEIROS DE SOUZA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de julho de 2023.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
06/07/2023 17:43

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/07/2023
06/07/2023 17:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
06/07/2023 17:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 26/07/2023 14:00 Sequencial: 53
05/07/2023 14:39

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
02/05/2022 15:29

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB21 para GAB31) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
21/06/2021 17:55

Juntada de Petição
16/06/2021 10:59

Juntada de Petição
08/06/2021 15:36

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
05/06/2021 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
22/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
12/04/2021 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
09/04/2021 19:13

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB21 -> SUB7TESP
09/04/2021 19:02

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
09/04/2021 12:57

Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
09/04/2021 11:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2025

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00