TRF2 - 5000868-26.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/05/2024 13:14
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 00808076720164025104/RJ
-
28/02/2024 21:13
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
19/02/2024 14:00
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
19/02/2024 14:00
Decisão interlocutória
-
30/01/2024 11:18
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
29/01/2024 12:13
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 77
-
26/01/2024 08:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
26/01/2024 08:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
25/01/2024 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
24/01/2024 10:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
16/01/2024 18:12
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 00808076720164025104/RJ
-
25/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77
-
15/12/2023 20:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
15/12/2023 20:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
15/12/2023 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/12/2023 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/12/2023 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/12/2023 10:07
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
15/12/2023 10:07
Recurso Especial não admitido
-
07/11/2023 11:27
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
06/11/2023 18:02
Juntada de Certidão
-
06/11/2023 09:03
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
-
05/11/2023 12:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
03/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
24/10/2023 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/10/2023 17:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
01/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
23/09/2023 17:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
23/09/2023 17:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
22/09/2023 17:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
22/09/2023 17:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
21/09/2023 23:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/09/2023 23:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/09/2023 23:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/09/2023 18:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
21/09/2023 18:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/09/2023 15:40
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
25/08/2023 15:10
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2023<br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00:00</b>
-
25/08/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de setembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 15 de setembro (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Agravo de Instrumento Nº 5000868-26.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 842) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO AGRAVANTE: PAULO CORREIA DA SILVA ADVOGADO(A): ENEAS FERREIRA DA SILVA (OAB RJ097130) ADVOGADO(A): EVANDA FERREIRA DA SILVA (OAB RJ159850) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
24/08/2023 17:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023
-
24/08/2023 12:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/08/2023 12:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 842
-
14/08/2023 15:43
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06
-
11/08/2023 15:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
11/08/2023 15:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
10/08/2023 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/08/2023 13:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
03/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
25/07/2023 15:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
25/07/2023 15:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
25/07/2023 11:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
25/07/2023 11:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
24/07/2023 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/07/2023 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/07/2023 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/07/2023 11:14
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
24/07/2023 11:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/07/2023 16:22
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
22/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/06/2023<br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00:00</b>
-
22/06/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de julho (segunda-feira) e 12h59 do dia 14 de julho (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Agravo de Instrumento Nº 5000868-26.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 592) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO AGRAVANTE: PAULO CORREIA DA SILVA ADVOGADO(A): ENEAS FERREIRA DA SILVA (OAB RJ097130) ADVOGADO(A): EVANDA FERREIRA DA SILVA (OAB RJ159850) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de junho de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
21/06/2023 16:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/06/2023
-
21/06/2023 16:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
21/06/2023 16:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 592
-
13/03/2023 16:23
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
13/03/2023 16:00
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
04/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
24/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
-
14/02/2023 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/02/2023 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/02/2023 10:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
14/02/2023 10:38
Despacho
-
08/06/2022 22:03
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
08/06/2022 17:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
08/06/2022 17:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
07/06/2022 11:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
07/06/2022 11:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
04/06/2022 18:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
04/06/2022 18:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
03/06/2022 07:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
03/06/2022 07:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/06/2022 07:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/06/2022 22:42
Remetidos os Autos - NUCAJ -> SUB2TESP
-
30/04/2022 14:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
18/04/2022 15:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
-
14/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
05/04/2022 13:45
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> NUCAJ
-
05/04/2022 12:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
05/04/2022 12:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
04/04/2022 06:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/04/2022 06:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/04/2022 21:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
01/04/2022 21:37
Indeferido o pedido
-
09/03/2022 12:19
Juntada de Petição
-
31/01/2022 18:24
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 123 do processo originário.Número: 00808076720164025104/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/11/2023
Ultima Atualização
19/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5002464-45.2022.4.02.0000
Ilton da Silva Souza
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/03/2022 16:53
Processo nº 5001564-62.2022.4.02.0000
Mtr 1 Fundo de Investimento em Direitos ...
Jucyara da Costa Tussini
Advogado: Marion Silveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/02/2022 13:37
Processo nº 5067688-55.2019.4.02.5101
Util - Uniao Transporte Interestadual De...
Agencia Nacional de Transportes Terrestr...
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/10/2019 20:48
Processo nº 5031274-19.2023.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Nova Alianca Servicos Especializados Ltd...
Advogado: Thayana Felix Mendes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/04/2023 14:00
Processo nº 0008261-48.2001.4.02.5101
Companhia Nacional de Abastecimento - Co...
Delicatesse Heinz de Comestiveis LTDA
Advogado: Bruno Arcanjo
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 31/05/2021 15:00