TRF2 - 5046053-13.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/08/2024 12:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF08
-
19/08/2024 22:52
Recebidos os autos do STJ
-
03/05/2024 21:08
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
19/04/2024 18:03
Despacho
-
19/04/2024 18:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
18/04/2024 18:23
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
18/04/2024 13:12
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 66
-
17/04/2024 20:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
15/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
05/04/2024 17:49
Ato ordinatório praticado
-
05/04/2024 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
03/04/2024 17:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
10/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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08/03/2024 04:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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01/03/2024 15:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
01/03/2024 15:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
29/02/2024 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/02/2024 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/02/2024 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/02/2024 13:18
Recurso Especial não admitido
-
29/02/2024 13:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
16/02/2024 11:32
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
15/02/2024 14:58
Juntada de Certidão
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06/02/2024 18:32
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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06/02/2024 18:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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05/02/2024 16:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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05/02/2024 16:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
05/02/2024 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/02/2024 08:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
02/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
21/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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11/12/2023 06:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/12/2023 20:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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16/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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14/11/2023 06:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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14/11/2023 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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06/11/2023 06:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/11/2023 06:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/10/2023 12:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
26/10/2023 12:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/10/2023 14:49
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
11/10/2023 13:57
Juntada de Certidão
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06/10/2023 17:16
Juntada de Petição
-
04/10/2023 19:38
Juntada de Petição
-
26/09/2023 13:33
Juntada de Certidão
-
26/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/09/2023<br>Data da sessão: <b>11/10/2023 13:00:00</b>
-
26/09/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 11/10/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 18/10/2023, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5046053-13.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 68) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de setembro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
22/09/2023 14:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/09/2023
-
22/09/2023 13:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 68
-
22/09/2023 13:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
21/09/2023 15:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
21/09/2023 06:08
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
20/09/2023 16:28
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25
-
20/09/2023 16:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
08/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
29/08/2023 19:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/08/2023 18:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
24/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
22/08/2023 01:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
14/08/2023 06:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/08/2023 06:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/08/2023 19:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
10/08/2023 19:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/08/2023 16:30
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
25/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
-
15/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
-
11/07/2023 17:34
Juntada de Certidão
-
11/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2023<br>Data da sessão: <b>26/07/2023 13:00:00</b>
-
11/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2023<br>Data da sessão: <b>26/07/2023 13:00:00</b>
-
11/07/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 26/07/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 01/08/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5046053-13.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 62) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de julho de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
10/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
07/07/2023 12:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/07/2023
-
07/07/2023 12:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
07/07/2023 12:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 62
-
07/07/2023 01:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
30/06/2023 17:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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30/06/2023 06:05
Redistribuído por sorteio em razão de suspeição - (GAB14 para GAB15)
-
30/06/2023 06:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/06/2023 06:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/06/2023 21:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
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29/06/2023 21:03
Declarada suspeição por
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26/06/2023 22:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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26/06/2023 22:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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20/06/2023 08:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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19/06/2023 19:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/08/2024
Ultima Atualização
19/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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