TRF2 - 5005969-10.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

CNPJ: 29.309.127/0001-79

Advogados

LUIZ FELIPE CONDE

OAB: 087690/RJ

CPF *03.***.*19-00

Polo Passivo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS

CNPJ: 03.589.068/0001-46

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/04/2024 16:05

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 05/03/2024 15:43

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 05/03/2024 15:43

    Recurso Especial Admitido

  • 19/02/2024 11:27

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 16/02/2024 10:55

    Juntada de Certidão

  • 07/02/2024 16:12

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 07/02/2024 15:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 07/02/2024 14:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 31/01/2024 13:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 31/01/2024 13:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 30/01/2024 12:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 30/01/2024 12:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 29/01/2024 23:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 02/01/2024 17:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 15/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 12/12/2023 22:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 12/12/2023 22:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 06/12/2023 06:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 05/12/2023 13:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/12/2023 13:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/12/2023 13:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/12/2023 21:00

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

  • 03/12/2023 21:00

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/11/2023 17:05

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 03/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2023<br>Data da sessão: <b>22/11/2023 13:00:00</b>

  • 03/11/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 22 de Novembro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5005969-10.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 330) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

    ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE CONDE (OAB RJ087690) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 31/10/2023 15:22

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

  • 30/10/2023 16:33

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/11/2023

  • 30/10/2023 16:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 30/10/2023 16:12

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 330

  • 24/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 03/10/2023 15:22

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19

  • 02/10/2023 16:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 16/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 07/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 06/09/2023 11:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/09/2023 21:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 29/08/2023 06:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 28/08/2023 19:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 28/08/2023 19:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 28/08/2023 14:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/08/2023 14:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/08/2023 14:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/08/2023 18:12

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

  • 25/08/2023 18:12

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/08/2023 17:06

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 31/07/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 16 de Agosto de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5005969-10.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 174) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

    ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE CONDE (OAB RJ087690) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 27/07/2023 15:20

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 26/07/2023 17:53

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/07/2023

  • 26/07/2023 17:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 26/07/2023 17:32

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 174

  • 26/07/2023 14:13

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

  • 04/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/07/2023<br>Data da sessão: <b>19/07/2023 13:00:00</b>

  • 04/07/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 19 de julho de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5005969-10.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 230) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

    ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE CONDE (OAB RJ087690) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de junho de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 30/06/2023 11:26

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/07/2023

  • 29/06/2023 18:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 29/06/2023 18:26

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 230

  • 29/06/2023 15:19

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

  • 21/06/2023 11:10

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 21/06/2023 07:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 21/06/2023 07:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 16/06/2023 15:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 16/06/2023 09:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 01/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 19/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 10/05/2023 06:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 09/05/2023 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/05/2023 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/05/2023 15:00

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP

  • 09/05/2023 15:00

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 08/05/2023 15:12

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 08/05/2023 15:05

    Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESP

  • 05/05/2023 21:18

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 90 do processo originário.Número: 50564520920194025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2024

Ultima Atualização
05/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5004763-29.2020.4.02.5120

Valdenor Bueno

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/06/2020 14:33

Exibir Processo

Processo nº 5002951-78.2023.4.02.0000

Aco Ruber Comercial LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/03/2023 14:45

Exibir Processo

Processo nº 5003721-71.2023.4.02.0000

Uniao

Sonia Maria Blanco de Mattos

Advogado: Marcelli Bassani

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/03/2023 14:17

Exibir Processo

Processo nº 5017126-14.2022.4.02.0000

Analia Santos Monteiro

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Janis Maria Safe Silveira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/2022 20:33

Exibir Processo

Processo nº 5004956-73.2023.4.02.0000

Consorcio Federal de Transportes

Agencia Nacional de Transportes Terrestr...

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/04/2023 15:41

Exibir Processo