TRF2 - 5008393-25.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/04/2024 15:33
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
25/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
22/03/2024 14:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
07/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
-
28/02/2024 14:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
28/02/2024 14:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
26/02/2024 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/02/2024 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/02/2024 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/02/2024 18:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
22/02/2024 18:10
Recurso Extraordinário sobrestado
-
11/12/2023 11:08
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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11/12/2023 10:49
Juntada de Certidão
-
11/12/2023 06:31
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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09/12/2023 18:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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02/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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23/11/2023 08:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
23/11/2023 08:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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22/11/2023 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/11/2023 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/11/2023 14:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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22/11/2023 14:17
Juntada de Petição
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14/11/2023 06:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
26/10/2023 22:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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20/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
-
10/10/2023 19:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/10/2023 19:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/10/2023 18:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/10/2023 18:50
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
05/10/2023 17:43
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
11/09/2023 16:33
Juntada de Certidão
-
11/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2023<br>Data da sessão: <b>27/09/2023 13:00:00</b>
-
11/09/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 27/09/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 03/10/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5008393-25.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 41) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: MONICA NEVES DE BARROS GOMES ADVOGADO(A): ROBERTO MARINHO LUIZ DA ROCHA (OAB RJ112248) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de setembro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
10/09/2023 20:20
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5009274-70.2020.4.02.5120/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 18, 19, 20, 28
-
08/09/2023 12:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2023
-
08/09/2023 12:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
08/09/2023 12:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 41
-
04/09/2023 16:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
04/09/2023 09:23
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
03/09/2023 00:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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27/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
17/08/2023 11:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/08/2023 10:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
08/08/2023 18:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
08/08/2023 18:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
04/08/2023 10:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
02/08/2023 13:28
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50092747020204025120/RJ
-
02/08/2023 06:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/08/2023 06:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/08/2023 19:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/08/2023 19:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
27/07/2023 23:42
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
19/07/2023 12:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/07/2023 15:48
Juntada de Certidão
-
04/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/07/2023<br>Data da sessão: <b>19/07/2023 13:00:00</b>
-
04/07/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 19/07/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 25/07/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5008393-25.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: MONICA NEVES DE BARROS GOMES ADVOGADO(A): ROBERTO MARINHO LUIZ DA ROCHA (OAB RJ112248) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de junho de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
30/06/2023 14:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/07/2023
-
30/06/2023 14:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
30/06/2023 14:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 20
-
23/06/2023 17:44
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
23/06/2023 06:15
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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22/06/2023 12:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
22/06/2023 12:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
19/06/2023 12:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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19/06/2023 12:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
19/06/2023 12:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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14/06/2023 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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14/06/2023 13:35
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
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14/06/2023 13:35
Decisão interlocutória
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13/06/2023 15:28
Juntada de Certidão
-
13/06/2023 15:19
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 59 do processo originário.Número: 50099395220224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/12/2023
Ultima Atualização
11/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
PARECER • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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